Arquivos Diários : fevereiro 16th, 2017

Justificando - CartaCapital publicam a nota do Coletivo, enviada aos Senadores da República, questionando a indicação de Alexandre de Moraes ao STF.

Coletivo questiona indicação de Alexandre de Moraes ao STF em nota enviada aos Senadores

O Coletivo por um Ministério Público Transformador torna pública nota enviada aos Senadores da República em que questiona a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, a partir de episódios vividos em sua trajetória, seja como político, acadêmico ou promotor.

Baseado nos preceitos constitucionais determinantes para a ocupação de uma das cadeiras do STF, os intregrantes do Transforma MP elaboraram a nota com o objetivo de fomentar debate, na sociedade e no Congresso, em relação à qualidade da indicação feita por Michel Temer, bem como munir os senadores de mais informações para a realização da sabatina, que irá determinar a rejeição ou aprovação do nome do Ministro da Justiça licenciado para o Supremo.

Eis a íntegra da nota:

Afranio Silva Jardim e seu afastamento do Ministério Público

Porque estou me afastando do Ministério Público.

É uma realidade que lamento muito. Foram trinta e um anos “vivendo” intensamente a ascensão desta importante instituição, principalmente durante os debates que antecederam a Constituição de 1988. Foram dezesseis anos lotado em uma promotoria de justiça junto ao quarto tribunal do júri da capital do Estado do Rio de Janeiro. Ninguém passa tantos anos atuando perante esse tribunal popular “impunemente”. Foram vários anos assessorando diversos Procuradores Gerais e participando em vários eventos sobre as reformas processuais em nosso país, dentre tantos outros momentos saudosos.

Na minha avaliação, o Ministério Público brasileiro acompanhava a evolução democrática da nossa sociedade. Era plural e alimentava em seus membros uma visão mais crítica dos problemas sociais. O estudo e a cultura de seus membros era algo incentivado de forma bastante eficiente.