As atividades reuniram personalidades jurídicas como José Geraldo de Sousa Júnior , Ela Wiecko, Eneá de Stutz, e muitas outras.
Por Marina Azambuja
O Coletivo Transforma MP promoveu, em parceria com outras entidades, duas atividades durante a semana universitária da Universidade de Brasília (UnB), que ocorreram nesta segunda-feira (25). Os integrantes Alessandra Queiroga (promotora MPDFT), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (subprocuradora-geral da República aposentada) e Marlon Weichert (procurador da República e coordenador do Coletivo Transforma MP) participaram de mesas de debates sobre democracia brasileira, forças armadas e sistema de Justiça, resultados de projetos coletivos entre o Coletivo Transforma MP, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), o Direito Achado na Rua, diversas entidades jurídicas progressistas e movimentos sociais.
Os debates reuniram mais de 300 pessoas em auditórios da UnB, sendo mais de 60 pessoas pela manhã e cerca de 250 interessados, à tarde, para discutir questões essenciais do estado brasileiro.
A primeira mesa foi uma atividade autogestionada do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) promovida pelo Coletivo Transforma MP e o Instituto Tricontinental, em parceria com outras entidades, que ocorreu pela manhã e teve como tema “O papel das forças armadas na democracia brasileira”. A mesa foi coordenada por Marlon Weichert e contou com os debatedores Alessandra Queiroga, Vera Lúcia Santana Araújo, Eneá de Stutz, Rodrigo Lentz, Maria Pia dos Santos Lima Guerra Dalledone, José Genuíno Neto e Antônio Sérgio Escrivão Filho.
A discussão foi pautada pelo papel desenvolvido pelas Forças Armadas no país atualmente e como tem impactado a democracia com os resquícios presentes desde o golpe militar que ocorreu em 1964. Outro fato importante destacado pelos participantes é que para reverter esse cenário é necessário reformar as instituições, inclusive o sistema de justiça, para que o povo, trabalhadores e a população vulnerável sejam protegidos. Também ficou destacado que as Forças Armadas são importantes para a soberania, mas precisam se adequar a um projeto nacional e civil de defesa nacional, sendo urgente que as universidades e centros de estudo forme cidadãos, a sociedade civil, aptos a discutirem a Defesa Nacional, sob um aspecto mais amplo e abrangente do que vem sendo tradicionalmente feito.
A segunda atividade ocorreu à tarde e contou com a coordenação de Alessandra Queiroga e Cleide Lemos (ABJD) e dos debatedores Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Realezza, GOG, José Geraldo de Souza Júnior, Ney Strozake, Max Maciel, Deise Benedito, Salete Valesan, Fábio Felix, Marivaldo Pereira, André Carneiro, Antonio Escrivão entre outros juristas e representantes de entidades sociais.
Foram 25 pessoas que transmitiram olhares diversos sobre o sistema de justiça brasileiro, sob a perspectiva de movimentos sociais e de representantes das populações marginalizadas e em situação de vulnerabilidade, que não se sentem atendidos pelas instituições. Ficou evidenciado que a questão do sistema de justiça vai além do poder judiciário, necessitando de uma profunda mudança, centrada nas pessoas que mais necessitam.
A principal ideia apresentada nas duas mesas é que a discussão sobre o Sistema de Justiça e a Defesa Nacional precisa ser feita agora, através de seminários e conferências, apoiadas pelo poder público mas mobilizadas pela sociedade civil.