O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, no último dia 21 de junho, o relatório Cenários de Gênero, que mostra a baixa representatividade feminina nos postos superiores de chefia, comando e gestão do MP brasileiro desde a sua criação, em 1988. Situação que revela um cenário semelhante ao observado pelo IBGE em levantamento sobre a porcentagem de mulheres que ocupam cargos gerenciais em todo o País.
Destaque para as associadas do Transforma MP Mônica Louise de Azevedo (MPPR) e Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG), autoras da tese Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: “santo de casa não faz milagre”? , que apontou a necessidade de o CNMP elaborar pequisa sobre o tema.
O trabalho das integrantes do Coletivo foi apresentado, e aprovado, no último Congresso Nacional do Ministério Público, e tem a coautoria das colegas de MP Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo (MPMG), Maria Carolina Silveira Beraldo (MPMG), Hosana Regina Andrade de Freitas (MPMG) e Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA).
Cenários de Gênero
Com base em tratados internacionais subscritos pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da ONU, a pesquisa Cenários de Gênero busca fornecer informações para o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento às desigualdades de gênero na instituição.
O Planejamento Estratégico do Ministério Público 2020-2029, por exemplo, deverá alinhar-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, outro acordo assinado pelo Brasil, que garante a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública’.
Confira a íntegra do relatório Cenários de Gênero.