Até o momento, ao menos seis Ministérios Públicos estaduais manifestaram-se em defesa da Constituição Federal, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no País. O Transforma MP registra a importância deste ato na luta por um Ministério Público transformador, e em sintonia com uma sociedade que respeita a liberdade de expressão e o demais os valores democráticos.
A Constituição não está em negociação
Depois de os Ministérios Públicos da Bahia, do Maranhão e do Paraná emitirem nota pública em que reforçam o papel do MP como guardião incansável da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais, foi a vez de os Ministérios Públicos do Ceará, de São Paulo e de Minas Gerais se posicionarem, na última quinta-feira, 25, contra qualquer ameaça aos valores contemplados e resguardados pela Carta Magna de 1988.
Nos documentos, os Ministérios Públicos estaduais acima citados reafirmam o respeito às opiniões e divergências político-partidárias, reiterando o irrestrito compromisso do MP brasileiro no combate à violação de direitos humanos, ao regime democrático e às instituições, às quais cabe ao MP proteger.
Também ressalta-se, nas manifestações, que o MP brasileiro está atento e pronto a usar os meios jurídicos necessários para defender a Constituição e manter a integridade normativa das representações da instituição.
No início da semana, o Transforma MP emitiu o Manifesto em defesa da Constituição e do regime democrático, que pode ser acessado nos links abaixo, juntamente com as demais manifestações.
Links das manifestações:
Ministério Público da Bahia
Ministério Público do Ceará
Ministério Público do Maranhão
Ministério Público de Minas Gerais
Ministério Público do Paraná
Ministério Público de São Paulo
Manifesto do Transforma MP
