Por Lúcia Helena Barbosa de Oliveira, no GGN.
“Meu Deus, meu Deus, se eu chorar não leve a mal
pela luz do candeeiro, liberte o cativeiro social.
Não sou escravo de nenhum senhor, meu paraíso é meu bastião.
Meu Tuiuti, quilombo da favela, é sentinela da libertação.”1
Meu desafio: elaborar um texto curto e de fácil assimilação, mas que provoque reflexões subsequentes que o possam melhorar -aqui um desafio que espero aceite o/a leitor/a. Diante do meu desafio, proponho tentar um exercício de desconstrução do texto “Carta Aberta de Cobrança de Amizade do Escritor Valter Hugo Mãe”2. Não seria incorreto afirmar que o próprio texto é, em si, um exercício de desconstrução ao usar uma linguagem claramente artística3 para questionar de forma elegante e emancipadora a construção hegemônica dos saberes e das práticas jurídico-legais4.
Apropriado lembrar o/a leitor/a que a aventura desconstruvista a que me proponho deve cumprir os objetivos de Derrida e, assim, a tomo como estratégia de emancipação para desmontar o não dito; desvelar os sentidos múltiplos que cercam o centro das práticas hegemônicas para que a periferia/o marginal ocupe o centro em empreitada inclusiva. No texto, feito livro, “a força da lei”, Derrida mostra, com grande eloquência, o uso libertador da desconstrução no direito, estabelecendo um corte ontológico entre justiça e direito, vale dizer, aplicar o direito posto ou o inventado em “jurisprudência criativa” NÃO é fazer justiça. O direito é desconstruível, portanto, podemos desvelar a periferia e fazê-la ocupar a centralidade dos discursos jurídicos. Justiça, por sua vez, é indesconstruível, porquanto, a uma, desconstrução é justiça; a duas, a justiça rompe as estruturas, fazendo com que a desconstrução seja, em si, possível e obrigatória. O corte essencial entre justiça e direito é condição fundante do exercício da construção crítica de espaços institucionais emancipadores.
O título do texto a ser desconstruído é um choque de desconstrução em dois pontos principais: primeiro, o autor “cobra amizade”. Ressalte-se que não se trata de pedido a ser aceito ou não; é cobrança, quase execução. Lembro-me do maior choque de realidade que sofri em Edimburgo, onde estava para elaborar uma tese de doutorado. Em texto cuja referência não tenho, o autor, Professor Zenon Bankowski, diz: “Love can not be enforced”. Tradução aniquiladora: amor não pode ser exigido. Ao traduzir, perco o argumento de Derrida no texto/livro acima referido, onde ele desvela a relação íntima entre direito e força, tão bem expressa na descrição de Walter Benjamin, em Die Gewalt des Rechts.5 Voltando a meu choque, ninguém o compreendeu, apenas meu astrólogo: Vênus em câncer. Amor é tema que ocupa a centralidade das minhas preocupações sejam cotidianas, profissionais e/ou acadêmicas. Ousei escrever 3 páginas sobre Love and Law na minha tese, onde tento construir uma via institucional para fazer do amor uma possibilidade em determinadas práticas jurídicas pautadas pela exigência de justiça que não pode ser encontrada em processos de dicção do direito sujeitos aos sabores de representações subjetivas, comprometidas com a manutenção da ordem patriarcal, neoliberal e hegemônica em terra brasilis e allures, com dois objetivos primordiais: blindar amigos e criminalizar inimigos. Diz o companheiro Élder: “O poder que nos interessa ter é o de ser gostado e gostar.” Remonto aqui ao sentido de Gewalt como autoridade/poder, como bem lembra Derrida, para tornar claro que minhas 3 páginas complementam um esforço em mais de 120 mil palavras de construção de uma via institucional onde amor possa ser objeto de entrega institucional mediante o uso legítimo de autoridade. Este o poder/autoridade/violência bendita/amor institucional que me interessa.
“Justiça”: doce nome que o astrólogo desvenda em meu destino. Sagitário na casa 12 faz da “justiça” minha busca enlouquecida como a desconstrução de Derrida: louca por justiça. Espero que o leitor possa acompanhar-me pois darei um salto mas prometo voltar à base. Meu colega de estudos do Direito na sempre insurgente UnB, Jessé Freire de Souza, um dos maiores sociólogos brasileiros da atualidade, segundo relato de Savio, amigo fraterno de Jessé, escreveria um livro sobre a inserção de afetividade na prestação de serviços públicos. Ao ouvir o relato de Savio, o fiz como se ouvisse trombetas de libertação; entendi, pretensiosamente, que eu e Jessé defendemos a mesma centralidade que o texto do companheiro Elder impõe: amor é o poder de que fala a ordem constitucional brasileira desmerecida por mouths of law que não sabem que não podem fazer justiça a menos que renunciem à autoridade mítica da lei e se deixem embrenhar na intimidade que justiça e amor impõem. Mas eles não podem fazer isso, precisam aplicar a lei. Ora, tal é o ato mais revolucionário em momento de exceção pelo qual passa a ordem constitucional/legal brasileira. O que pedir? Que aceitem com humildade o dever de declarar o direito posto sem chamar de justiça decisões que a muitos envergonham, entristecem e enraivecem porque sequer ao direito infundado prestam respeito. Alguma esperança?
+Leia também: A tale on fraternity, a EC 95/2016 e o que tem o MP a ver com isso
Volto à base, paciente leitor/a! A justiça revela-se na simplicidade do título do texto de Élder, ao colocar-se como “carta aberta”. Aqui o segundo ponto de desconstrução! Não se trata de intimidade a dois, onde toda sorte de sedução, manipulação e violência resta sem testemunhas; trata-se de confiança de que encontrará, no ambiente público, lugar seguro para expressar as verdades de que tratam o texto e a amizade que se faz como ligação não apenas entre Élder e o escritor Seu Mãe (melhor, lembrou Élder, Dr. Valter) mas entre a justiça dos índios e a lei dos brancos, do colonizador impiedoso, dos assassinos justificados pela autoridade infundada; que recoloca o papel do MP brasileiro do pacto fundante de 1988 como instituição única nas modernas democracias político-legais do mundo atual. Aqui outro pulo … melhor alongar-me, ir mais fundo no salto … é que morro de amores por um tal MP … mas volto à base, em algumas linhas. MP brasileiro de 1988, em dois parágrafos, desafia a teoria tripartite do poder para assumir a responsabilidade como habilidade de responder ao clamor de justiça social, de sociedade solidária, de fraternidade como política pública, de trazer “a felicidade à terra” para quem foi injustamente despossuído do que nem sequer chegou a cercar, a firmar posse porquanto da terra vivia com total veneração e respeito por ela, terra sagrada onde descalços andavam. Carta de Brasília do CNMP6: da incompreensão pelo Conselho Superior do MPDFT à realidade do MP brasileiro como lugar seguro para a vivência do dissenso, do consenso dialogado. MP brasileiro de 1988 como MP transformador, resolutivo7, ao lado da sociedade, mais propriamente dos excluídos, dos despossuídos, denuncia o golpe contra e luta a favor da ordem contra-hegemônica do art. 3º da desmerecida Constituição Federal de 1988.
Diz Derrida que o direito se pretende válido, mas a autoridade das leis não tem qualquer fundamento, não se assenta senão no crédito que se lhe dá. Crê-se nelas, tal é o seu fundamento único. A justiça, que não é direito, é sempre aberta ao novo e à diferença. Alcançar justiça impõe, portanto, uma constante reinvenção e suspensão da validade da lei.8 O MP resolutivo oferece caminho institucional para colocar em suspenso a autoridade/violência do direito para que se faça justiça como desconstrução dos sentidos que encobrem a hegemonia do patriarca, branco, europeu, cisgênero, proprietário, endinheirado, culto de falsos saberes, senhor de si e de almas cativas, neoliberal, punitivista, legalista, arcaico …
Uau, ótimo voo, diria! Volto à base, retomando o segundo passo desconstrutivo do texto desconstruído em si mesmo: salve Elder, salve Valter, Seu Mãe, salve populações indígenas, quilombolas, sem terra, sem teto, trabalhadores sem direitos e sem aposentadoria, quilombo das favelas, senzala nos quartinhos dos fundos, senzala nas cozinhas da casa grande, senzala nas universidades, nos aeroportos, nos shoppings, a pedir amor: quero o poder de gostar e ser gostado; quero a centralidade da minha vida na consideração de justiça todas as vezes que a injustiça, ou seja, a apropriação ilegítima da autoridade infundada das bocas, mãos, pés, armas de fogo, de morte e subordinação, tortura do direito, me destituir a dignidade. Tal passo desconstrutivo se completa ao desvendar-se que Elder não cobra do escritor Seu Mãe amizade. Ele vai além: torna possível cobrar no âmbito público o poder de gostar e ser gostado, fazendo de Seu Mãe o símbolo de todos os excluídos a quem a ordem posta dá as costas, a quem ataca “a golpes de leis”.
Cada linha do texto oferece-se à desconstrução como justiça e convida a justiça como desconstrução para romper estruturas e criar veios de práticas jurídico-legais que concedam oportunidade de amor, de gostar e ser gostado, de afetividade na prestação de serviço público, de devolução de justiça própria, de fraternidade como dever do estado, como dever de todos e todas para com todos e todas, porquanto igualdade e liberdade não encerram o ápice do desdobrar das relações sociais e institucionais pois o melhor de tudo é perceber que we don’t pray for love, we pray for cars …. em português desconstruído do companheiro Élder, que não conseguimos gostar e ser gostados mais do que gostamos de bens e coisas9.
Meu texto alonga-se perigosamente … não quero perdeste leitor/a …. a desconstrução se impõe e apenas, aparentemente, venci o título, será? Fica, então, caro/a leitor/a com um trailer rápido, incompleto, apenas um tanto desconstruído mas insinuante até que toda desconstrução seja empreendida/realizada/completada na declaração da inconstitucionalidade das Emendas 86/15 e 95/16, em nome da fraternidade, do poder de gostar e ser gostado como política de estado.
O trailer : todos os pães do mundo consagram-se pelas mãos que os trabalham e dividem … agora tem promotor de justiça com a gente …índio é desconfiado … quando vê autoridade a gente tem receio que não é prá ajudar …. vem a polícia; muita promessa … ; a gente luta junto; índio nunca vai só … decepar gigantes descalços … pelo bombardeio das leis alheias … olhamos nos olhos uns dos outros e conhecemos o trabalho(…) e havia boa vontade entre as rachaduras do estamento … pois muito obrigado sentia-me desde o início … servindo eu como ponte, pedi um grande encontro com a tribo … mostrar a cara e assumir responsabilidades …. houve embargo de extração mineral poluidora … não podemos caminhar os passos do outro – mas podemos dar as mãos no caminho … burocracia kafkiana: leviatã estatal devorador de não-Doutores … fazer barulho, para (r)existir é preciso incomodar, rasgar os véus e tornar-se visível … em agosto, em 25 de novembro de 2017, sessenta e cinco mortos tombaram e depois sessenta e um … poucos souberam e menos interessaram-se … dança Torém … sempre em roda. Giros forjam corrente. Elos. Corpos … sons brutos, que desde o galaico, em trambolhadas chegaram ao amálgama que nos forma. Sei que será um bom livro, bastando que seja péssimo! Que traga horrores e deite sangue ou merda, bastando conter a fração do remorso que as pessoas dignas sentem ao estudar história. Ao verem que os privilégios e confortos têm substância de gente. Ao aprenderem que o agora sobejo daqui ali faltou, outrora … ”
Com o presente texto anuncio minha saída do COLETIVO MPTRANSFORMA para persistir, com mais disponibilidade, na implementação de projetos pessoais descuidados dada a enorme carga emocional que o golpe de 2016, com todas as circunstâncias que o cercaram e medidas subsequentes de alienação irresponsável de ativos estratégicos nacionais, que compromete seriamente a soberania nacional e o futuro das gerações que nos sucederão, de desmonte do estado social e interrupção brusca das políticas públicas de inclusão social e distribuição de renda implementadas pelos últimos 13 anos de governos populares que antecederam 2016, mobilizou na minha forma de lidar com a vida em todos os aspectos em que ela se desdobra. Assim, gostaria de, ao despedir-me, colocar-me sempre à disposição do MP TRANSFORMA, que tive a honra de ver nascer, de todos e todas, de agradecer a companhia solidária em momentos tão difíceis e desejar felicidades ao COLETIVO, a todxs e a cada umx!!!
Lúcia Helena Barbosa de Oliveira é Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios e fundadora do Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP.
1 Uma homenagem à criatividade do povo brasileiro que, com música, alegria e beleza, chora a dor dos tempos da maldade que teimam em continuar a nos escravizar. Parabéns ao GRES Paraíso do Tuiuti.
4 Ver https://youtu.be/t1tDvqs76tk . Daniel Serra Azul, em outubro de 2017, numa manhã fria e nublada de Curitiba, um discurso jurídico-legal desconstruído com a letra desta canção.
5 Zur Kritik der Gewalt é o título do texto em alemão de Walter Benjamin.
6 Carta de Brasília: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf
7 Sobre Ministério Público Resolutivo: https://jornalggn.com.br/noticia/o-ministerio-publico-e-a-carta-de-brasilia-por-ana-gabriela-brito-melo-rocha e
8 In Direito, Desconstrução e Justiça: reflexões sobre o texto Força da Lei, de Jacques Derrida. http://www.arcos.org.br/artigos/direito-desconstrução-e-justica/. Consultado em 01/02/2018.
