Em evento realizado no Rio de Janeiro, no último sábado, 11, foi lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Com o objetivo de promover um olhar crítico sobre a atuação da instituição e diante do contexto de crise por que passa o País, bem como buscar uma aproximação de entidades representativas da sociedade, o Coletivo reuniu representantes de movimentos sociais, juristas como Juarez Tavares e Geraldo Prado e outros convidados.
No debate, entre outros temas, foi discutido o avanço conservador sobre direitos fundamentais no Brasil, cujo regime democrático foi restabelecido há pouco mais de trinta anos.
Afrânio Silva Jardim, um dos mais respeitados processualistas do país, professor de direito processual penal da UERJ e membro aposentado do MP, demonstrou preocupação com o atual panorama: “Quando polícia e Ministério Público estão do mesmo lado acaba o Estado. Vamos recorrer a quem? É isso que está acontecendo”, afirmou durante sua exposição.
Coletivo Transforma MP foi oficialmente lançado, no Rio de Janeiro
Samuel Lourenço, da ONG “Eu sou Eu – o reflexo da vida na prisão”, que atua com egressos do sistema prisional, ressaltou a importância da criação do Transforma Ministério Público: “É muito bom que exista um espaço como este, que busque uma aproximação com ONGs como a nossa, porque somos acostumados a um tratamento intimidador por parte do judiciário, da polícia. Um lugar onde nos ouvem em vez de mandarem olharmos para o chão e ficarmos calados nos traz esperança”, disse em sua apresentação.
Para o juiz de direito Rubens Casara, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), mais um convidado expositor do evento, o Coletivo nasce a partir de uma causa indesejada. “Infelizmente, é necessário que haja esse movimento. Eu lamento que hoje, quase três décadas depois da Constituição, ainda seja preciso criar um Coletivo com o nome de Transforma MP para reafirmar os princípios estabelecidos com o surgimento do Ministério Público”, ponderou.
Também falaram como convidados André Augusto Bezerra e André Tredinnick, da AJD, Eudes Souza, da ONG Eu sou Eu, a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Priscila Viana, os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Lidienne Soares e Luiz Otavio, a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) Fernanda Maria, além de Monica Cunha, fundadora do Movimento Moleque, que apoia familiares de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
O evento teve ainda a participação de Luiz Eduardo Soares, Antropólogo, Cientista Político e Professor da UERJ, do Delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone, que falou em nome do Movimento LEAP-Brasil – Agentes da Lei Contra a Proibição, da Defensora Pública do Rio de Janeiro Rosane Lavigne, do Deputado Federal Wadih Damous e da socióloga e pesquisadora Julita Lemgruber.
Também compareceram Marcelo Auler, do blog “Marcelo Auler Jornalista”, Miguel do Rosário, do blog “O Cafezinho” e o radialista, economista e apresentador do programa Faixa Livre, da Band AM, Paulo Passarinho.
