Isaac Newton dizia que a toda ação corresponde uma reação, de mesmo módulo, mesma direção e de sentidos opostos. Essa teoria nos permite fazer analogias sempre que, em determinadas situações de fato, forças efetivas estão em confronto. E a deflagração de movimentos grevistas como expressão de luta coletiva para denunciar, reivindicar e emancipar certamente guarda correlação com a terceira lei de Newton.
Historicamente, os movimentos coletivos surgiram como uma reação ao próprio Estado liberal e às barbáries decorrentes da exploração do trabalho humano. Inicialmente concebida como um ilícito social e fortemente reprimida, a greve é atualmente reconhecida nas mais diversas constituições ocidentais e declarações internacionais. É o principal instrumento de conflito coletivo de que se dispõem os trabalhadores para reagir à violência, à injustiça, à tirania, aos abusos: uma reação à opressão.
A atual condição dos entregadores é bastante propícia para gerar insatisfações. As empresas de aplicativos para as quais prestam serviço não se reconhecem como empregadores, opõem-se ao vínculo de emprego e, com isso, lhes negam direitos básicos seculares. Os entregadores estão, hoje, submetidos a uma situação limítrofe entre a precarização e a escravidão: eles não têm salário mínimo, férias, décimo terceiro; não têm previdência e proteção em face do desemprego, de acidentes, de doenças; não têm jornada, descanso semanal e feriados; não têm sindicato, convenção ou acordo coletivo. Eles trabalham incessantemente, longas horas diárias, sete dias por semana, na chuva ou no sol, sem sanitários, sem local para descanso, sem direito à alimentação ou água potável.
Diante dessa ação neoliberal que retira e nega direitos, os entregadores promovem uma reação. Vítimas de um sistema perverso que lhes levou de volta ao século dezoito, eles têm deflagrado greves contra as condições impostas pelas empresas de aplicativos e, por meio delas, reivindicam o aumento do valor por quilômetro rodado, o fim dos desligamentos desmotivados e um seguro contra roubos, acidentes e doenças. A par das reivindicações estritamente remuneratórias, a paralisação faz nascer um sentimento de classe, de união, de coletivo.
É nesse cenário que surge um novo líder. Idealizador e fundador do movimento Entregadores Antifascistas, principal apoiador e porta-voz da greve, o Galo, como é chamado, conhece muito bem sua verdadeira condição. Destemido, carrega consigo a luta histórica por direitos, fala a mesma língua dos seus pares, denuncia injustiças e reivindica melhores condições de trabalho. Às retaliações, responde com coragem e entusiasmo: planeja e conclama para as greves que virão.
Com ele é assim: bateu, levou. À la Newton, Galo sabe que só a luta será capaz de alforriá-los da semiescravidão levada a cabo pelo novo capitalismo tecnológico.
*Tiago Muniz Cavalcanti – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito e membro do Coletivo Transforma MP.