Por Rafael Cariello, na revista Piauí.
Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) e Élder Ximenes Filho (MPCE), ambos integrantes do Transforma MP, falaram à revista Piauí, na edição deste mês. A partir de episódio em que um professor de história, para dar aula sobre a 2ª Guerra Mundial, vestiu roupas estampadas com a suástica nazista, Daniela e Élder comentaram o caso e explicaram o surgimento e a atuação do Coletivo. Confira abaixo a reportagem, assinada por Rafael Cariello:
No final de setembro de 2018, o professor de história Gabriel Tebaldi colocou em prática uma ideia infeliz. Ao dar uma aula sobre a Segunda Guerra Mundial, paramentou-se com casaco de aparência militar, quepe, camisa cinza e gravata vermelha. A fantasia tinha como objetivo despertar o interesse dos estudantes de uma turma de ensino médio, num colégio particular em Vila Velha, no Espírito Santo, para a lição do dia. A fim de que não houvesse dúvidas sobre o significado da vestimenta, Tebaldi aplicou sobre o chapéu e nas mangas do casaco insígnias nazistas.
Houve registros fotográficos. Nas imagens, o professor aparece sorridente, descontraído. Muita gente não achou graça. Divulgada no dia seguinte nas redes sociais, a imagem do docente coberto de suásticas provocou indignação, protestos. A Congregação Israelita Capixaba emitiu nota, manifestando “preocupação, constrangimento e repúdio” à iniciativa de Tebaldi. Ao principal jornal local, A Gazeta, o professor negou ter feito qualquer espécie de “culto ao nazismo”: “A aula fala do início ao fim sobre os campos de guerra, do número de mortos nos campos de concentração, das técnicas utilizadas pelos nazistas para escravidão e tortura, e do Holocausto em si.”
A centenas de quilômetros dali, em Fortaleza, no Ceará, o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho não gostou do que viu e do que leu sobre o episódio. Depois de tomar conhecimento, pelas redes sociais, do gesto do professor capixaba, Ximenes Filho enviou uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo. No ofício, o promotor se identificava como neto de combatente das Forças Expedicionárias Brasileiras que lutaram contra o fascismo na Itália, e alertava os colegas para os potenciais crimes de “racismo via apologia ao nazismo” e “corrupção de menores” praticados por Tebaldi. Pedia aos promotores capixabas a apuração das “duas possíveis infrações penais”.
Em reação às críticas que recebia, o professor Tebaldi tratou de esclarecer que com frequência usava do recurso de se fantasiar em sala de aula. A informação foi confirmada pelo colégio Darwin, onde ele leciona. Ao dar aulas de história antiga, por exemplo, tinha por costume se vestir como soldado romano; quando o tema era o Ancien Régime, de monarca. Havia fotos, que flagravam o preceptor exercendo certo prazer carnavalesco.
A explicação não pareceu satisfatória a Ximenes Filho. Em sua representação, notou que o docente se fantasiava sempre “como opressor, e não como oprimido”. “Nada impediria”, escreveu o promotor ao MP capixaba, que Tebaldi “utilizasse o recurso visual de fantasiar-se como um escravo romano ‘bárbaro’ ou um revolucionário sans-culotte da França de Luís XVI ou como um prisioneiro judeu de Auschwitz-Birkenau”. Havia preferido, contudo, se colocar repetidamente do lado dos “vencedores”, interpretou o promotor.
Ximenes Filho pertence ao Coletivo Transforma MP, uma associação que reúne cerca de 150 membros do Ministério Público de todo o país. Seus integrantes, segundo o promotor cearense, “têm uma posição crítica a esse momento político por que estamos passando” e procuram defender “a forma original da Constituição de 1988: humanista, garantista, que preconiza direitos sociais, e não o contrário”.
A entidade surgiu há pouco mais de dois anos. “Em 2016 tivemos o início do processo de impeachment”, lembrou a promotora Daniela Campos de Abreu Serra, também integrante do coletivo. “Naquele momento passamos a fazer uma forte crítica tanto do uso indevido das prisões provisórias, da espetacularização da ação do Ministério Público e daquilo que já vislumbrávamos ser a utilização disso para fins político-partidários.”
No final do ano passado, uma outra associação, em tudo antagônica ao Coletivo Transforma MP, foi fundada: o Ministério Público Pró-Sociedade. Enquanto o grupo de Serra e de Ximenes Filho advoga uma atuação que contribua para a “transformação da sociedade brasileira”, a entidade mais recente afirma que os procuradores e promotores devem “proteger especialmente a família, como base da sociedade”, e dizem que é tarefa do MP defender crianças e adolescentes de “doutrinação ideológica” em sala de aula.
“Hoje a mesma polarização que há na sociedade existe no Ministério Público”, explicou Serra.
Após receber a representação de Ximenes Filho, o Ministério Público capixaba solicitou à polícia, no final do ano passado, a instauração de inquérito sobre a aula do professor Tebaldi. Por meio de nota, a Promotoria do Espírito Santo informou que “aguarda o retorno do procedimento para demais providências”. ?
O promotor cearense afirma ter “meditado um pouco sobre a questão de censura à atividade letiva”, antes de enviar o ofício aos seus colegas em Vitória. Não estaria ele agindo como os promotores de direita, que defendem a intervenção em sala de aula? “O projeto do Escola Sem Partido, para mim, é uma aberração”, declarou. Ele justifica a sua iniciativa, porém, garantindo estar do lado da verdade, e não de uma interpretação particular da história.
“A narrativa pode pertencer a você, mas não os fatos. Sangue brasileiro foi derramado na Europa. Esses nossos heróis combateram o fascismo. Pareceu-me, objetivamente, que não houve ali, no caso do professor, um contraponto nesse sentido.”
O “impacto visual inicial” do oficial nazista diante dos alunos pareceu forte o suficiente, segundo Ximenes Filho, para que escrevesse a representação. Não era esse o caso, ponderou, de outro conjunto de imagens que também gerou, no início do mês passado, reações indignadas nas redes sociais: as fotos da festa de aniversário da diretora de estilo da revista Vogue Brasil, Donata Meirelles. Nelas, a empresária e outros convidados posaram ladeados por mulheres negras, contratadas para o evento em Salvador. Muita gente viu nas imagens uma encenação celebratória da escravidão no Brasil. Donata Meirelles, que se demitiu da revista depois do episódio, refutou essa interpretação.
“Soube agora dessa história de uma senhora que fez uma festa na Bahia”, comentou Ximenes Filho. “Aparentemente tirou umas fotos na posição de sinhá, com duas negras postadas como se fossem mucamas. E seria algo ofensivo. Eu vi a foto. Depende do contexto. Até porque aquelas moças não estão vestidas como escravas. Estão até muito bem-vestidas. Parecem mais baianas em festa”, avaliou.