Na 66ª edição do programa Estúdio MPSP, o integrante do Transforma MP João Paulo Faustinoni, que está à frente do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo, esclarece as inconstitucionalidades do projeto de lei batizado de Escola sem Partido, em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Nossa experiência no Geduc, de contato com as escolas e com os profissionais, indica que um caminho muito mais tranquilo para acabar com essas suspeitas, muito infundadas, é a parceria das famílias com os profissionais da educação. A aproximação com a escola como um espaço de gestão democrática, o que o Estatuto da Criança e do Adolescente já garante. Tanto o direito dos jovens, de serem respeitados pelos educadores, como o direito dos pais de terem ciência da proposta pedagógica da escola e participarem das discussões”, afirma.
