“Loucos por Liberdade – Direito Penal e Loucura” é o título do livro do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Haroldo Caetano, publicado este ano pela Escolar Editora (Lisboa, Portugal). O lançamento da obra acontece nesta quarta-feira, 21 de agosto, em Goiânia.
A obra é produto da história que integra a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) e a pesquisa acadêmica strictu sensu (doutorado) realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), cuja tese, sob o título original “Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários”, foi aprovada pela banca examinadora e recomendada à publicação, agora materializada em livro.
+Leia também: Terrorismo de Estado e privação da liberdade: a guerra do Estado Brasileiro contra seu próprio povo, por Haroldo Caetano
O autor, doutor em Psicologia pela UFF e mestre em Ciências Penais pela UFG, foi vencedor do VI Prêmio Innovare, com o Programa Paili, considerada prática bem-sucedida na categoria Ministério Público. O promotor Haroldo Caetano foi um dos idealizadores do Programa.
A publicação traz “a loucura em suas relações com o Direito penal”, “as medidas de segurança em face da Constituição”, da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil”, como assuntos que se atravessam.
A proposta do livro é indicar os fundamentos de fato, o marco jurídico e a integração de saberes que, juntos com a experiência empírica do Paili, têm a pretensão de orientar a atuação do sistema de justiça quando em face do crime do louco. A obra apresenta seis capítulos (Medidas de Segurança; Periculosidade; Manicômio Judiciário; Loucura e Direito Penal; Psicopatas; Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Texto: Elaine Borges/ Apoio Técnico em Comunicação Esump-GO com informações retiradas do referido livro).
