Por Annie Castro, no Sul 21.
O Transforma MP compartilha entrevista com o psicólogo, e membro da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, publicada originalmente no site Sul 21.
Sul21: Como você enxerga o aumento do discurso a favor de medidas como internação involuntária ou de comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas e de pessoas que sofrem de transtornos mentais?
Bicalho: Inclusive, algumas instituições religiosas responsáveis pelas comunidades terapêuticas estão, em alguns estados e no Governo Federal, disputando as eleições dos conselhos estaduais de psicologia. Existem chapas de fundamentalistas também concorrendo às eleições. Então, a psicologia também está ameaçada por esses mesmos discursos que fazem com que a internação involuntária, as comunidades terapêuticas, os projetos de reorientação sexual, todos eles que, aparentemente, deveriam ser projetos da idade média, estejam cada vez mais presentes no cenário nacional.
Esse discurso a favor desses projetos são ligados ao discurso de ódio. Os discursos de ódio produzem efeitos muito diretos no modo como a gente entende o processo de acolhimento da diferença. Quando a gente propõe enquanto país o retorno das internações compulsórias, nós estamos abrindo mão de toda uma luta política para pensar o cuidado e a liberdade através da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica brasileira, ou seja, toda a nossa luta de extinguir progressivamente os manicômios começa a ter um revés, porque os velhos manicômios ganham novos nomes, nomes inclusive muitas vezes bonitos, mas que não refletem aquilo que elas são. As comunidades terapêuticas são um bom exemplo disso, porque não tem nada de comunidade e muito menos terapêutica naquele modelo de pensar o cuidado com pessoas que usam drogas.
Sul21: E qual o risco de envolver instituições religiosas dentro da política pública voltada para os tratamentos de dependentes químicos e até mesmo de pessoas com transtornos mentais?
Bicalho: Cada vez mais a laicidade que marca a proposta política do estado brasileiro está em risco. O risco da laicidade está presente aí, no momento em que instituições que são conduzidas por lideranças religiosas entram como equipamento de saúde pública e passam a receber verbas públicas, como as comunidades terapêuticas. A Resolução 0199 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe qualquer tipo de entendimento da homossexualidade como doença ou desvio, é um bom exemplo de quando lideranças religiosas entram com um processo para sustar determinadas decisões do Conselho Federal de Psicologia por terem posições morais sobre determinados temas. Nos últimos três anos da gestão do Conselho foram marcados por uma defesa intransigente dessa resolução, que é uma resolução que tem 20 anos, mas que agora, mais do que nunca, tem sido atacada porque grupos religiosos, grupos fundamentalistas religiosos, passam a ocupar determinados lugares de poder. Eles começaram a impor uma certa moral religiosa para dentro das instituições.
Sul21: Você mencionou a Resolução 0199, que trata da chamada ‘cura gay’…
Bicalho: Sim, em 2017 tivemos uma sentença. Em setembro de 2017, nós tivemos uma liminar, em dezembro nós tivemos a sentença, que foi decorrente desse mesmo julgamento. De dezembro de 2017 a até dois meses atrás estava permitida na Brasil a chamada ‘cura gay’, os processos de reorientação sexual, por profissionais de psicologia. Dois meses atrás a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar do Supremo Tribunal Federal tirando a validade da sentença do juiz de dezembro de 2017.
Não precisa dizer o que isso impacta na construção da psicologia do Brasil, haja vista que os processos de sofrimento e de violência recorrentes dos processos de reorientação sexual são mais do que notórios para a psicologia brasileira. Quando nós nos posicionamos contrários a qualquer chamada terapia de reorientação sexual, não é somente do ponto de vista do charlatanismo, não é somente do ponto de vista da não eficácia desses procedimentos, não é por aquilo que ela não consegue reverter, mas por aquilo que ela produz enquanto violência e sofrimento. Se nós psicólogos entendemos que ninguém precisa sofrer desnecessariamente, não será a psicologia brasileira a produzir esse sofrimento desnecessário somente pelo fato de as pessoas desejarem de uma forma diferente daquilo que é entendido como norma sexual.
Então, o posicionamento do Conselho Federal quando ele fala que a homossexualidade é uma forma legítima de orientação sexual, que a travestilidade e a transexualidade são identidade de gênero legítimas, produz uma série de efeitos. Produz descontentamentos com aqueles que entendem que o Estado precisa governar os corpos considerados dissidentes. A psicologia brasileira precisa reafirmar o seu lugar ético na defesa da vida e da legitimidade das escolhas dessas pessoas, da legitimidade do desejo dessas pessoas.
Sul21: Na sua visão, além do fundamentalismo religioso, quais seriam as outras causas para o fortalecimento desse discurso de ataque à diversidade?
Bicalho: É preciso lembrar que o fundamentalismo não é só religioso. Existe um fundamentalismo científico que também faz operar esse discurso, são as pessoas que entendem a ciência como neutra, como não aplicada no mundo que nós vivemos; que acham que ela não produz sofrimento da mesma maneira como qualquer outro tipo de fundamentalismo. É preciso estarmos muito atentos a isso.
Quando nós somos contrários ao fundamentalismo, não estamos apenas falando de religião, também estamos falando de uma certa perspectiva de ciência que se entende neutra e se entende apolítica. Apolítica no sentido de entender uma psicologia independente, que não está articulada ao momento atual. Qualquer fundamentalismo, seja ele científico ou religioso, se articula através de uma concepção moral de mundo. Se nós psicólogos e psicólogas entendemos que a ética profissional não pode estar atrelada a uma concepção moral de individualidade, qualquer fundamentalismo vai ser uma fonte de ataque à diversidade.
Quando a gente fala que a psicologia brasileira precisa estar alinhada aos princípios fundamentais de direitos humanos estamos falando que ela precisa estar atenta ao respeito às diferenças. É isso que queremos dizer quando a gente fala que a psicologia articulada ao discurso dos direitos humanos é uma psicologia que defende o direito das pessoas existirem, mesmo que essa existência seja diferente daquilo que é previsto do ponto de vista moral para essas pessoas. Os discursos moralizantes são sempre discursos de ódio, são sempre discursos de imposição de uma certa forma de governo dos corpos.
Sul21: Observamos cada vez mais no Brasil o crescimento do discurso de negação à ditadura brasileira e de apoio à ideia de que naquele período só “foi torturado quem mereceu”. O que explica o pensamento de que algumas pessoas merecem sofrer tortura?
Bicalho: É mais uma vez o entendimento de que as diferenças precisam ser combatidas com violência. É como se a violência quando aplicada às diferenças passasse a ser legitimada. E aí a tortura deixa de ser um crime ou algo que precisa ser repudiado. Esse pensamento está cada vez mais evidente no Brasil, cada vez mais as pessoas estão se permitindo se posicionar a favor da tortura, mas isso é produzido dessa forma. A tortura é legitimada quando a gente passa a reconhecer naquilo que é diferente um aspecto que legitima a tortura daquilo que se apresenta como um problema.
Sul21: Na sua visão, o quanto a liberação do porte de arma também impactaria no aumento de casos de violência contra mulheres e pessoas LGBTs, e no número de suicídios?
Bicalho: As pessoas estão cada dia mais próximas de uma ideia de estado que produza um governo da morte. Um estado necropolítico é um estado que produz a morte a partir das suas posições. A liberação do porte de armas, uma certa política de saúde mental que é construída como uma nova política de saúde mental, o acirramento da violência à população LGBT e a mulheres, tudo isso compõe um certo governo da morte, que faz com que essa ideia de morte seja cada dia mais próxima de alguns de nós.
Somos 210 milhões de brasileiros e brasileiras expostos às mais diferentes formas de violência, mas nós não somos todos expostos a níveis iguais de violência. O Brasil é o 1º país no assassinato de pessoas LGBTs, é o 5º país em assassinato de mulheres, é o 7º país em assassinato de jovens. Quando a gente estuda esses assassinatos a LGBTs, mulheres e jovens, nós reconhecemos que mais de 70% deles foram assassinados por perfurações de arma de fogo. Outro dado é que a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de pessoas pretas e pardas é três vezes maior que a de pessoas brancas. Isso evidencia que os dados de feminicídio, LGBTfobia, e assassinatos de pessoas jovens são articulados por questões estruturais muito maiores que são decorrentes do nosso processo de colonização e do nosso processo de escravização.
É fundamental pensar que esse é o país que mais assassina LGBTs, mas neste país não é crime ser LGBT. Apesar de oito países do mundo terem a homossexualidade como causa de pena de morte, dezenas de outros países terem seus códigos penais o registro da homossexualidade como crime, o Brasil não é nem passível de pena de morte, nem de crime. Mas o que faz o Brasil o 1º país no assassinato de pessoas LGBTs? É por relações de alteridade, é a construção subjetiva de quanto vale esse outro que produz dados de violência dessa ordem. Quando a gente olha para uma pessoa LGBT e acha que ela vale menos que uma pessoa não LGBT, nós estamos contribuindo para sermos o 1º país em assassinato dessa população. Por isso a gente precisa compreender que os discursos de ódio também são discursos que produzem cenas de morte.
Sul21: E como a sociedade pode combater o discurso de ódio?
Bicalho: Os discursos de ódio devem ser combatidos em especial quando nós evidenciamos quais são os efeitos desses discursos, porque às vezes parece que o discurso não produz efeito. É aquela velha dicotomia que se produz entre teoria e prática, onde parece que quando nós falamos não produzimos efeitos no mundo. A fala e a escuta são os principais instrumentos de trabalho dos psicólogos, e nós só existimos porque nós compreendemos que os discursos produzem formas de vida, os discursos produzem formas de morte, produzem violências, muitas coisas. Reconhecer que os discursos de ódio são produtores diretos de violência e não somente indutores de violência é o primeiro passo para a sociedade compreender o que que a gente tá produzindo quando a gente se legitima a proferir o ódio direcionado à essas pessoas.
Sul21: O que coloca o exercício da psicologia em risco atualmente?
Bicalho: São os três grandes riscos que envolvem não só a psicologia, mas também o momento contemporâneo que a gente vive. Um deles é o risco de produção de verdades, mesmo quando o que está em jogo não é necessariamente a verdade, vivemos um momento de fake news, um momento em que verdades são construídas para poder manipular a opinião. O segundo é a disseminação de discursos de ódio, em especial a aquilo que se apresenta como diferente. E o terceiro é a construção de um certo movimento punitivista que atinge a todos nós, que é claramente alimentado por discursos de ódio e por produção de verdades, mas que faz do punitivismo uma maneira de operacionalizar esse ódio misturado com as verdades que são construídas.
Quando a gente ataca as políticas públicas, atacamos também, de uma forma muito intensa, o exercício profissional de psicólogas e psicólogos. É bom lembrar que o Brasil possui o maior número desses profissionais do mundo, são hoje 343 mil, muitos atuam em políticas públicas em especial no SUS e no SUAS. Então, o ataque às políticas públicas é diretamente um ataque não somente ao exercício da psicologia, mas principalmente pelo compromisso social da psicologia brasileira no enfrentamento das desigualdades sociais.
Sul21: No ano passado, em uma entrevista ao Estadão, você mencionou que o Conselho Federal de Psicologia estava recebendo um grande número de relatos sobre as consequências psicológicas do processo eleitoral no país. Quais foram os reflexos do primeiro e segundo turno para a saúde mental da população brasileira?
Psicólogos receberam muitas pessoas da população que ficaram extremamente afetadas pelo modo como discursos eram proferidos no período eleitoral. Essa era a questão da entrevista naquele momento, a pergunta que eles me fizeram era se os psicólogos do Brasil perceberam alguma mudança em termos de sofrimento mental das pessoas decorrente do período eleitoral. Minha resposta foi sim, que os psicólogos relatavam terem passado a receber muitas queixas de sofrimentos psíquicos decorrente de coisas que estavam acontecendo naquele período. As pessoas se viam diretamente afetadas pelo discurso de ódio, em especial todas aquelas pessoas que compõem uma certa construção da minoria que passou a ser atacada de uma forma muito direta durante o período eleitoral. A gente costuma dizer que há quem tenha medo que o medo acabe, porque o medo também é um operador político. Fazer com que as pessoas sintam medo é também uma forma de gerir politicamente esses grandes grupos. O que aconteceu no período eleitoral é exatamente isso.
Sul21: E como o Conselho Federal de Psicologia avalia essa situação hoje, seis meses após o início de um novo governo?
Bicalho: São atendimentos que não são somente atendimentos individuais. A instabilidade produz efeitos e reflexos no profissional que atende no SUS, no profissional que está atuando no sistema de justiça. É de uma forma mais ampla. O Conselho Federal de Psicologia entende a importância de defendermos uma psicologia que se articula às questões sociais do país. Ela não pode ser entendida como uma ciência neutra, independente e que não está atravessada às questões que o país vive.
Os psicólogos não podem estar deslocados de uma avaliação de conjuntura mais ampla, porque essa conjuntura social política, e toda instabilidade que a própria conjuntura produz, também constrói sofrimento. Um bom exemplo disso é sobre a Reforma da Previdência. As pessoas hoje estão tendo os seus projetos de vida ameaçados por determinadas propostas de mudança, o que faz com que elas se sintam ansiosas e angustiadas por não saber o que vai acontecer com a vida delas. O psicólogo precisa estar preparado para entender de que maneira a conjuntura, que uma possível mudança na Reforma da Previdência, por exemplo, desestabiliza emocionalmente as pessoas. O sofrimento não é apenas o sofrimento que é produzido a partir de um sujeito, ele é produzido também pelo contexto histórico que esse mesmo sujeito vive. Se esse contexto histórico se instabiliza, as pessoas também sofrem por isso.
