Com informações da ONU Brasil.
Após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedir a inclusão da professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do governo federal, foi a vez de a ONU emitir comunicado em defesa da pesquisadora, que vem recebendo ameaças de morte por seu trabalho em defesa da descriminalização do aborto.
Débora Diniz, antropóloga e professora da Faculdade de Direito da UnB, já registrou queixa das ameaças na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam), que apura o caso.
Incluída pela revista estadunidense Foreign Policy entre xs 100 pensadorxs globais de 2016, por sua atuação em pesquisas sobre grávidas infectadas pelo zika vírus, Débora estuda temas como feminismo, bioética, direitos humanos e saúde. Também em 2016, ela lançou o livro: “Zika: do sertão nordestino à ameaça global”.
No comunicado da ONU Brasil, a entidade expressa preocupação e repúdio às manifestações de ódio e ameaças direcionadas Débora.
Ressaltando que Débora é “ativista de longa data pela saúde pública e universal”, reconhecida internacionalmente “por seu trabalho em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, a publicação das Nações Unidas também lembra que a pesquisadora denunciou, em junho, “às autoridades e meios de comunicação os ataques e ameaças de morte que vem sofrendo nos últimos meses por telefone, cartas e redes sociais, devido a seus posicionamentos sobre a descriminalização do aborto no Brasil”. Débora também relatou, entre as agressões, insultos machistas e misóginos proferidos contra ela.
Para as Nações Unidas no Brasil, são inaceitáveis os ataques e ameaças feitas à professora, que, de acordo com a entidade, “ocorrem em um contexto de crescente número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”.
No comunicado, a ONU ainda diz reforçar seu compromisso na luta pelos direitos humanos, destacando os 70 anos de Declaração Universal (1948) e os 20 anos de Declaração sobre os defensores dos direitos humanos (1998).
A entidade pede providências às autoridades brasileiras, solicitando “que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar a proteção e a integridade de Debora Diniz, com a devida punição dos agressores”.
Por último, a entidade reafirma seu compromisso em apoiar o País no fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
