A obra “Justiça e Democracia em Pedaços” reúne centenas de artigos críticos de membros do Coletivo, que refletem sobre a situação política, racial e de gênero no país.
Refletir e se posicionar sobre os fatos que estão ocorrendo no Brasil e no mundo é uma das finalidades do pensamento crítico. No Coletivo Transforma MP, dezenas de integrantes dos vários ramos do Ministério Público Estadual e da União analisam e se posicionam sobre acontecimentos políticos e do universo jurídico, revelados em textos opinativos publicados por diversos veículos, como o Jornal GGN, além da página do Coletivo.
Pensando em dividir estes trabalhos com a sociedade e pessoas operadoras do direito, o Coletivo Transforma MP selecionou os textos que foram e são destaques desde sua fundação, em 2016, quando iniciou-se a ruptura da democracia e o agravamento da crise política. Os conteúdos formaram o livro “Justiça e Democracia em Pedaços”, publicado pela editora Appris.
Segundo o promotor de justiça do Ministério Público do Ceará e coordenador nacional do Coletivo, Élder Ximenes, a obra surgiu como um desdobramento natural da atuação da entidade. “Decidimos coletivamente fazer uma crônica da história recente, apresentando o surgimento do Transforma como resistência e seu crescimento como luta e esperança. O livro traz também excelente doutrina para profissionais e estudantes. Já são 2 volumes grandes, nos formatos físico e digital – já pensando nos próximos!” – relata o promotor.
O livro inicia-se com múltiplas análises sobre aqueles episódios mais sombrios e seus desdobramentos para a democracia brasileira. Além de apresentar o Coletivo, o escopo da publicação consiste em reunir os artigos em ordem cronológica para contar a história do país desde a ameaça do impeachment em 2016 até os dias atuais. “Trazemos os iniciais Manifestos contra a inconstitucionalidade do impeachment golpista, nossa Carta de Princípios, as Notas Públicas e as centenas de artigos das pessoas associadas. O período desta publicação vai de 2016 até a véspera da eleição municipal (2020) – com a cronologia contingenciada dos principais fatos históricos” – relata Ximenes.
Outra novidade é que, para ressaltar o caráter cooperativo, democrático e horizontal do Coletivo, a publicação registra não os tradicionais nomes dos Organizadores, mas singelamente “ORGANIZAÇÃO: coletiva e solidária”.
Os dois volumes da obra – que conta com a apresentação de Déborah Duprat e o prefácio de Boaventura de Sousa Santos – serão lançados e vendidos entre os dias 26 a 30 de abril em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, co-organizado pelo TRANSFORMA MP; mas podem ser adquiridos pelo site da editora Appris, em versão impressa e digital.
O Coletivo Transforma MP fará doações da obra dos livros para entidades relacionadas à Justiça brasileira, bibliotecas de universidades públicas, da Câmara e do Senado federal; além das Escolas Judiciais e para juristas convidados que estarão presentes nas atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
Boa leitura.
*Marina Azambuja é jornalista do Coletivo Transforma MP.