Por Gustavo Roberto Costa* no 247
Ou aquele individualista, rentista, egoísta, do salve-se quem puder, das extremas desigualdade e concentração de renda, do sistema de saúde caro e ineficiente, das guerras e conflitos, da fome e da miséria, ou aquele da saúde e educação públicas universais, da solidariedade, da fraternidade, da distribuição da renda e da riqueza e da preocupação com os mais pobres.
Durante a crise da pandemia do Coronavírus, alguns países se destacam no enfrentamento do problema. Cuba, por exemplo, vem dando aulas de eficiência e solidariedade. Um medicamento desenvolvido em parceria com a China auxiliou no tratamento de alguns milhares de pessoas infectadas (UOL, 14/03/20).
Médicos cubanos foram encaminhados para a região da Lombardia, na Itália (onde a crise é gravíssima), e também para outros países, engrossando o caldo de 30.000 profissionais do “exército dos jalecos brancos” espalhados pelo mundo (Carta Capital, 22/03/20). Até a data de hoje, havia 923 casos confirmados na ilha caribenha, com 31 pessoas falecidas (Granma, 17/04/20).
A governo da Venezuela, esquecida por boa parte da esquerda brasileira, rapidamente adotou medidas para a proteção do emprego, da economia e da saúde pública. Em meio à quarentena, hospitais públicos e privados foram disponibilizados para atender gratuitamente casos confirmados de COVID-19.
O governo assumiu o pagamento do salário dos trabalhadores – inclusive informais – por 6 meses, proibiu demissões, suspendeu as taxas de luz, água, gás e a cobrança de aluguéis, garantiu (como já vinha fazendo) a distribuição de milhões de cestas básicas e outras medidas mais, indispensáveis para manter as pessoas em isolamento social (Sul 21, 27/03/20). No país foram realizados mais de 250 mil testes, e o número de casos confirmados é de 204, com apenas 9 pessoas falecidas (Telesur, 16/04/20).
Enquanto isso, a Europa, com sua doutrina neoliberal de arrocho fiscal, não consegue impedir o aumento vertiginoso do número de casos nem da sua pilha de mortos. Já são, na Espanha, 188.093 casos, com 19.613 mortos. A Itália (que recebeu ajuda cubana e uma banana da União Europeia) conta 172.434 casos e 22.745 mortos (Google, 17/04/20).
E o que dizer da maior “democracia do mundo”, a capital da liberdade e dos direitos humanos, o berço do capitalismo neoliberal? Os norte-americanos, tão interessados em “liderar o mundo”, lideram com folga o trágico ranking do Coronavírus. Têm, em sua conta, 690.279 casos confirmados, com impressionantes 36.118 mortos (Google, 17/04/20).
Têm ainda um sistema de saúde horripilante, no qual, quem paga (caro), tem alguma chance, quem não paga, padece nas ruas. Amarga o país uma população em situação de rua que já ultrapassou os 500 mil. A resposta de alguns Estados, como não podia deixar de ser, é criminalizar os sem-teto, com penas de multa e prisão (Conjur, 10/08/19). E a pergunta que não pode deixar de ser feita é: como pedir para ficar em casa quem não tem casa?
Não bastasse, o governo norte-americano pratica atos de pirataria, desviando carregamentos com equipamentos sanitários que seriam destinados a países como Brasil, Alemanha e França (BBC, 04/04/20). Afora isso, mantém suas criminosos e genocidas sanções econômicas contra alguns países pobres, fazendo com que povos, que não têm nada a ver com suas brigas políticas, sofram pela falta de recursos e suprimentos (Carta Capital, 12/04/20).
No Brasil, praticamente uma colônia dos irmãos do norte, o governo correu para anunciar medidas para salvar os bancos de um prejuízo que nem seria tão grande, injetando no “sistema financeiro” algo em torno de 1,2 trilhão de reais (G1, 24/03/20), enquanto caminha a passos de tartaruga para pagar a miséria de R$ 600,00 aos trabalhadores informais e autônomos. No meio do turbilhão, o número de mortos já passa de 2 mil (UOL, 17/04/20).
O governo federal, para não ter que abrir ainda mais o cofre a fim de manter a população em quarentena, menospreza os riscos de uma infecção generalizada, e orienta a volta à normalidade. Por outro lado, boa parte dos governadores estaduais, alguns com boa dose de autoritarismo, decretam a quarentena, mas pouco ou nada fazem para garantir testes em massa, leitos, medicamentos, respiradores, ventiladores etc. Insistem na quarentena para que seus sistemas de saúde não entrem em colapso.
Ademais, diversas pessoas continuam trabalhando normalmente, com alto risco de transmissão e contágio da doença. Trabalhadores dos setores de transporte, da construção civil, da indústria, do telemarketing e dos famosos “aplicativos” estão em plena atividade, e muitos sem proteção adequada. #fiqueemcasa não é para qualquer um.
Isso sem falar de outros exemplos eloquentes da política neoliberal, como o Equador, no qual os cadáveres ficam expostos nas ruas (BBC, 01/04/20), e a Colômbia, em que as pessoas estão tendo de escolher entre ficar em casa e morrer de fome ou sair para ganhar o pão de cada dia e arriscar ser infectadas pelo vírus (Telesur, 16/04/20).
A pandemia vem escancarar qual o modelo político e social deve prevalecer entre os povos. Ou aquele individualista, rentista, egoísta, do salve-se quem puder, das extremas desigualdade e concentração de renda, do sistema de saúde caro e ineficiente, das guerras e conflitos, da fome e da miséria, ou aquele da saúde e educação públicas universais, da solidariedade, da fraternidade, da distribuição da renda e da riqueza e da preocupação com os mais pobres e vulneráveis.
Não parece difícil escolher o melhor.
*Gustavo Roberto Costa é Promotor de Justiça em São Paulo. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD