Por Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
“Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”
Foi essa uma das últimas postagens da guerreira Marielle Franco. Guerreira, porque para quem é favelada, negra, pobre e bissexual, e mesmo assim graduada, pós-graduada e eleita vereadora com apenas 37 anos de idade não há outra palavra para defini-la. Um ano da sua morte covarde e repugnante.
A investigação sobre a sua execução é truncada, nebulosa. Conflito de egos. Autoridades batendo cabeça. Necessidade de uma polícia “investigar a investigação” de outra. Muitas indagações e poucas respostas[1]. A prisão de dois suspeitos, em meio a tanta confusão, precisa ser muito bem avaliada, antes de ser tomada como um alívio por quem espera por justiça (a defesa intransigente da presunção de inocência ainda se mostra necessária).
Mas o que representa a morte de Marielle? O que o fato nos demonstra? Aquela que talvez seja a cena mais inescrupulosa de nossa história, em que o atual governador do Rio de Janeiro posa ao lado de dois elementos que quebraram ao meio uma placa com o nome da vereadora, pode dar uma pista importante.
Sua morte é mais uma entre milhares, é certo. Porém, possui componentes históricos incontornáveis. “História para ninar gente grande”, o samba-enredo da Mangueira, campeã do carnaval de 2019, é certeiro: “abre alas pros teus heróis de barracões, do Brasil que se faz de Lecis, Jamelões (…) Deixa eu te contar a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar, na luta é que a gente se encontra (…) A Mangueira chegou com versos que o livro apagou, desde 1500 tem mais invasão que descobrimento, tem sangue retinto pisado, atrás do herói emoldurado”.
A Estação Primeira mostrou os heróis com as mãos sujas de sangue, pisando sobre corpos de negros e índios esmagados pela colonização. Padre Anchieta, que veio catequizar os índios e contemporizou com seu massacre, Duque de Caxias, o pacificador, que, dentre outras atrocidades, comandou a dizimação dos balaios no Maranhão, Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, e outros heróis de molduras. Há muitos outros.
Não é preciso muito para perceber que, em nossa história, os heróis são os vilões. Afinal, por que mataram Antonio Conselheiro, líder de Canudos? A longa e complexa obra “Os Sertões” não explica. Por que massacraram os malês e os cabanos? Para manter a ordem. Para manter a exploração sem tréguas. Para evitar que líderes populares tivessem destaque (a semelhança com a atualidade não é mera coincidência).
A violência e a repressão sempre foram praticadas em nome da ordem pública e da lei – para proteger a “sociedade”. Quem mata e manda prender indiscriminadamente hoje está cumprindo o papel que esses “heróis” cumpriram no passado. A caça e a matança de escravizados são refletidas hoje no encarceramento em massa e na morte de negros e pobres nas favelas – muitas vezes cometidas pelo próprio Estado e com a complacência de instituições públicas que deveriam lutar pelo fim dessa cultura devastadora.
Falta-nos a figura de um herói nacional. Como José Martí e Fidel Castro em Cuba, José de San Martín na Argentina, Emiliano Zapata no México, Simón Bolívar na Venezuela (cujo patriotismo do seu exército tem impedido a indevida intromissão estrangeira no país). É certo que todos vinham das elites de seus países à época (e nenhum deles era perfeito), mas, ao longo da história, encorajaram reivindicações populares importantes, e estão na memória de seus povos como quem lutou para libertá-los.
Países que foram forjados na luta, e não nas concessões e nos acordos, como o Brasil. Daí a impossibilidade dos oprimidos contarem sua própria história. Sua vanguarda e protagonismo sempre foram apagados de forma violenta, e os matadores sagraram-se vitoriosos – ruas e viadutos com nomes de ditadores assassinos são o reflexo mais bem-acabado dessa amarga constatação.
Marielle Franco não. É uma líder popular. Contou a história de seu povo e a sua própria. Ironicamente – e para o desespero de quem a executou – sua morte, provocada para calá-la, teve o efeito inverso. A voz de Marielle é mais ouvida que nunca. Ecoa por todo o Brasil e também pelo exterior. Sua imagem, uma verdadeira fortaleza, é capaz de esmagar até mesmo os quatro projéteis que a acertaram. Capaz de se protrair no tempo e torná-la um mito. Um verdadeiro mito, não desses que nossa história está cheia, e que só trouxeram terror, morte, tortura e sofrimento.
Zumbi, Dandara, Luís Gama, Marighella (aquele que nunca teve tempo para ter medo), Marielle Franco.
Esses são nossos heróis e heroínas.
Gustavo Roberto Costa é Promotor de Justiça em São Paulo. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
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