Procurador de Justiça, Prof. Rômulo Moreira, é entrevistado pelo Coletivo Transforma MP
Por Marina Azambuja
O Procurador de Justiça, Professor universitário e estudante de jornalismo, Rômulo Moreira, é o entrevistado da vez. Em uma conversa virtual, o Procurador mencionou sobre diversos fatos que estão presentes no Ministério Público e na Justiça brasileira. Também contou a sua história de vida e como ingressou no Ministério Público há quase trinta anos.
Quando era mais jovem, Rômulo sonhava em ser jornalista, mas ao acompanhar as atividades do pai, Manoel Moreira, que era Promotor de Justiça e sempre levava trabalho para casa, deixou-se levar pela influência no processo criminal e seguiu a mesma carreira.
Desde então dedicou-se aos estudos e foi aprovado na Faculdade de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Pensava em ser advogado quando se formasse, mas houve mudanças no meio do trajeto. Para aprimorar os estudos, Rômulo se dedicava a assistir seminários e palestras até se inscrever para o concurso de juiz mas não compareceu à prova.
Aos 23 anos de idade trabalhou como Procurador do Estado no interior da Bahia, onde passou um ano atuando nas cidades Itagibá, Inhambupe, Castro Alves e Feira de Santana. Lá conviveu com as necessidades sofridas pela população e percebeu qual seria o papel do Ministério Público ao se deparar com as mazelas da sociedade.
Em 1992 houve o primeiro concurso do Ministério Público após a Constituição Federal de 1988, e Rômulo foi aprovado. Sua primeira função foi cuidar do orçamento e campanhas enquanto assessorava o Procurador Geral durante quatro anos, trabalho que ele mesmo atribui como exaustivo por exigir muitas responsabilidades.
Em 2005 foi promovido a Procurador de Justiça na área criminal no Tribunal de Justiça, e completou 28 anos de Ministério Público em abril de 2020.
Atualmente divide o seu tempo como Procurador, Professor da Universidade Salvador (UNIFACS), onde leciona Direito Processual Penal, faz mestrado em Governança e Políticas Públicas, além de cursar o último ano de jornalismo na mesma instituição.
Em entrevista, o Procurador dialogou sobre o Coletivo Transforma MP e quais são as suas expectativas em relação ao MP e à Justiça brasileira.
Coletivo Transforma MP: Como o Procurador conheceu o Coletivo?
Rômulo Moreira: Cheguei a fazer parte de outro grupo, mas não estava muito animado. Já o Transforma MP era uma inovação. Conheci o Coletivo quando era apenas uma ideia. O Gustavo entrou em contato comigo quando soube que eu estaria em São Paulo e me convidou para uma reunião em um hotel, onde surgiu a ideia.
CTMP: O que mais te encanta no Coletivo?
RM: Hoje, o Transforma MP envolve quase todas as esferas do Ministério Público.
É um sopro de comprometimento com as causas sociais e humanas. Terá uma longa vida, é o renascimento do Ministério Público. É uma fonte de inspiração diária, nós respiramos ares democráticos e assumimos posições em alguns processos.
CTMP: Qual é a sua visão sobre o Ministério Público? Acredita que é uma instituição conservadora?
RM: Temos dois momentos do Ministério público, um antes e outro depois de 88. Temos coisas boas e ruins. O MP não é abstrato, é formado por pessoas conservadoras e não está afastado da sociedade. São pessoas que estão descoladas da realidade brasileira, que frequentam a academia central e não a periférica. Os que são selecionados para o Ministério Público não vivem a realidade da maioria do povo brasileiro, que não tem base escolar e cursa o ensino superior com dificuldade. São jovens que não trabalham, ricos para bancar os estudos, vão ao cursinho, terapia. É a classe média grande. Os ricos que estão no MP querem um emprego vitalício com bom salário e vários benefícios, sem compromisso social.
CTMP: Como o conservadorismo dessa classe dominante se expressa no Ministério Público?
RM: Foi revelado nas últimas eleições. Tem como características o racismo estrutural institucional, patrimônio, nepotismo, sociedade conservadora e religiosa, e o sistema criminal reproduz essa desigualdade na área penal. Primeiro a Polícia seleciona para alimentar o sistema com o inquérito mal feito, prisão em flagrante sem investigação. Depois o Ministério Público denuncia as pessoas ao judiciário sem provas. Por fim o Juiz condena pessoas, manda para a execução penal. É um problema nacional, temos uma população carcerária com 800 mil pessoas e mais ou menos 46% dessa população não foi condenada, apenas aguardam julgamento.
O acusado sai das mãos do Estado e fica refém da organização criminosa.
O Ministério Público e os juízes têm gosto punitivo fora do parâmetro, priorizam o encarceramento e isso é uma tragédia.
O MP da área criminal é um facilitador da seletividade do sistema penal brasileiro para a justiça.
CTMP: Aproveitando o gancho “criminal”, o que você acha da ideia de ressocialização dos encarcerados?
RM: Absurda e hipócrita, porque ninguém é ressocializado dentro da cadeia.
O sujeito que foi condenado volta estigmatizado, é difícil se livrar dos laços, voltar para o crime é mais fácil, não há oportunidades.
CTMP: E qual seria a solução para existir um Ministério Público Transformador? Há um projeto?
RM: Deveria haver uma seleção para os membros do MP e Judiciário. Que as escolas de formação do MP ofereçam a orientação necessária.
Acompanhar os aprovados e oferecer ajuda de custo. Precisam vivenciar a realidade do MP, trabalhar pelo menos 6 anos na realidade.