As associadas Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) e Mônica Louise de Azevedo (MPPR), e o associado Márcio Soares Berclaz (MPPR), tiveram suas teses aprovadas no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Belo Horizonte de 27 a 29 de setembro.
Márcio apresentou a tese “A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático”, juntamente com Juliano Rodrigues Torres, também do MPPR; Daniela e Mônica, como já publicado no site do Transforma MP, apresentaram o trabalho “Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: santo de casa não faz milagre?”, acompanhadas das colegas de MPMG Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Maria Carolina Silveita Beraldo e Hosana Regina Andrade de Freitas, e da colega de MPMA Ana Teresa Silva de Freitas.
Confira as teses completas no site do Congresso:
Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: “santo de casa não faz milagre”?
A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático
Sobre o trabalho aprovado, Daniela Campos de Abreu Serra ressalta a importância do tema ‘desigualdade de gênero’ no cenário atual: “Não tínhamos dados concretos sobre a questão de gênero na Instituição. O trabalho é importante, primeiramente, para dar visibilidade a um tema tão urgente. Apresentamos a tese para a Raquel Dodge, enquanto presidenta do Conselho Nacional do Ministério Público, já que o CNMP quer desenvolver trabalho parecido ao do CNJ”.
Márcio Berclaz explica que a tese apresentada, e aprovada, “propõe que o Ministério Público, por ser o defensor do regime democrático, tem de adotar de forma exemplar todos os modelos normativos da democracia. Não só a representação, mas também a participação, a deliberação e a radicalidade. Esta atuação deve ser feita, inclusive, frente às demais instituições do sistema de justiça, tanto internamente quanto externamente”, diz.
As teses aprovadas vão para os anais do XXII Congresso Nacional do Ministério Público.
