Até o momento, ao menos seis Ministérios Públicos estaduais manifestaram-se em defesa da Constituição Federal, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no País. O Transforma MP registra a importância deste ato na luta por um Ministério Público transformador, e em sintonia com uma sociedade que respeita a liberdade de expressão e o demais os valores democráticos.
Escola brasileira de homens-bomba
Por Élder Ximenes Filho, na coluna semanal do site GGN.
Ao contrário do que imaginavam os iluministas mais felizes, séculos após a Revolução Francesa pouco sobrou da “Deusa Razão”. Muito pelo contrário, o excesso de informação torna-nos cegos de tanta luz e sujeitos aos interesses daqueles que produzem e filtram os dados pixelizados. Cada vez mais conflitos por motivação religiosa e separação Estado-Igreja aparenta não ser mais um pálio comum ao republicanismo ocidental. Ordenamentos jurídicos marcantemente laicos, como o francês e o alemão, sofrem pressões políticas para adoção de normas de feição religiosa, racista e xenófoba. O Estado turco sofre hoje forte influência muçulmana – ali, onde as forças armadas já deram golpes contra governos que tentavam permitir as orações islâmicas nos quartéis. Bem pior, desborda do oriente médio a difusa guerra religiosa-petrolífera, contrapondo além, de interesses econômicos, visões de mundo inconciliáveis geopoliticamente. A economia e o conflito de classes tudo perpassam, como sempre, mas nem tudo explicam. Noutro compasso, Estados com legislação predominantemente religiosa ignoram as prescrições da ONU e continuam executando penas corporais ou de morte contra pessoas LGBT, fiéis doutros credos ou ateus. Tudo isto com base em leis divinas aplicadas por mãos demasiado humanas.