Publicado no site do Intervozes.
A ser lançada nesta terça-feira, 20 de fevereiro, em São Paulo, a pesquisa “Marco Civil da Internet: violações do direito ao acesso universal previsto na lei” analisa o cenário de conexão nacional, as políticas públicas desenhadas neste sentido e as violações à legislação. Quatro anos após a aprovação do Marco Civil da Internet, o país, que está entre as 10 maiores economias do mundo, amarga apenas metade da população conectada, porcentual atualmente congelado, e conta com desigualdades regionais marcantes. No Nordeste, apenas 40% dos domicílios estão conectados. No Norte, este índice é de 46%; no Sul, de 52%; no Centro-Oeste, de 56% e, no Sudeste, de 64%.
O lançamento contará com debate sobre as políticas atualmente em curso e em desenvolvimento, como violam o MCI, e as alternativas para o país avançar na garantia do direito de acesso. Participam do debate: Marina Pita, coordenadora do Intervozes, Flávia Lefévre, advogada da organização de defesa do consumidor Proteste, especialista em telecomunicações e Marcio Moreto, doutor em ciência da computação e pesquisador do Gpopai/USP.