Por Thessa Guimarães, no GGN.
Bolsonaro sancionou no último dia 5 a lei 13.840/2019, que legaliza uma indústria de internações involuntárias no Brasil. A lei atende ao lobby de donos de comunidades terapêuticas e laboratórios farmacêuticos.
Entidades pedem que STF volte a julgar descriminalização das drogas
Com informações do Estadão e do Yahoo Notícias.
Representantes de 14 entidades protocolaram nesta quarta-feira, 5, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o presidente ministro Dias Toffoli recoloque na pauta do Tribunal o julgamento da ação sobre descriminalização do porte de drogas.
Nova lei de drogas pode criar “indústria da internação”, diz pesquisador
Por Alex Tajra, no UOL.
Há mais de 20 anos o professor Henrique Carneiro pesquisa história — mais especificamente a das drogas. E agora, diz ele, o Brasil está a ponto de começar a escrever um capítulo “preocupante” com a ratificação no Senado na última quarta-feira (15) de uma nova Política Nacional de Drogas (Pnad).
MPF questiona alterações aprovadas pelo Senado na Política Nacional sobre Drogas
Publicado no site do MPF/PFDC.
As alterações na Política Nacional sobre Drogas aprovadas pelo Decreto 9.761/2019 implicam tanto prejuízos aos usuários quanto o financiamento com recursos públicos de estabelecimentos com características asilares que violam direitos humanos. Essa foi uma das conclusões apresentadas por especialistas durante audiência pública na Câmara dos Deputados realizada na terça-feira (21).