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Ministérios Públicos estaduais manifestam-se em defesa da democracia e da Constituição Federal

Até o momento, ao menos seis Ministérios Públicos estaduais manifestaram-se em defesa da Constituição Federal, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no País. O Transforma MP registra a importância deste ato na luta por um Ministério Público transformador, e em sintonia com uma sociedade que respeita a liberdade de expressão e o demais os valores democráticos.

Proteção dos direitos fundamentais no contexto das novas mídias é debatida no primeiro painel da Semana do MP 2018

Com informações do site do MPMG.

O Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP – marcou presença em evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais nos dias 19 e 20 últimos, que teve como tema central os 30 anos da Constituição Cidadã. O associado Márcio Berclaz (MPPR) participou do debate sobre os impactos das novas mídias e a tutela dos direitos fundamentais no contexto atual.  

Nota em solidariedade ao Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior

Publicado no facebook da AJD.

Por meio desta, a Rede Justiça pelos Direitos Humanos no Paraná – REJUDH-PR, juntamente com as demais entidades e profissionais abaixo assinados, externamos irrestrita solidariedade ao Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça, datada de 9 de abril de 2018, por meio da qual instaurou-se procedimento administrativo disciplinar seu desfavor, sugerindo-se a aplicação de sanção de advertência, em razão de ter finalizado seu discurso na IV Conferência Estadual De Promoção da Igualdade Racial do Paraná com a expressão “Fora Temer”.