Do Brasil de Fato.
Foi anunciada a filiação do jornalista Glenn Greenwald à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), nesta segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, durante a posse da nova diretoria da instituição.
Lava Jato inverteu a lógica do Direito, dizem juízas
As últimas revelações trazidas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com The Intercept Brasil, que mostram o procurador Deltan Dallagnol estabelecendo “encontros fortuitos” com o desembargador João Pedro Gebran Neto, e também articulando para lucrar com a venda de palestras, revelam que a Operação Lava Jato inverteu toda a lógica do Direito. Desvirtuamento do devido processo legal, parceria entre juízes e acusação, partidarização, desvio de função de agentes do Ministério Público Federal, além de fraude para ocultar atividade negocial, são alguns dos desvios cometidos, segundo as juízas Raquel Braga e Simone Nacif, integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
A morte do sistema acusatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, referência primaz do processo penal brasileiro, tem chamado de “sistemacídio” a ideia recorrente de retalhar a legislação para introduzir partes de modelo importadas dos Estados Unidos, uma espécie de americanização à brasileira (“Plea bargaining no projeto anticrime: crônica de um desastre anunciado”, Boletim IBCCrim, abril/2019).
A prova de fogo: o salvamento ou a falência completa do sistema de justiça
Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.
Com a revelação de conversas privadas entre integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público atuantes em importantes e conhecidos processos criminais, uma profunda reflexão torna-se necessária. Como não houve negação da autenticidade dos diálogos, algumas consequências são inexoráveis.
OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan Dallagnol
Publicado no Conjur.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações contra eles corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6).