Com o objetivo de discutir seriamente a teoria do Garantismo Jurídico, os grupos de pesquisa “Garantismo em Movimento” (UFPA) , a Rede “Garantismo Brasil” (UniFG) e o Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições (NEDEI- UniFG) têm o prazer de convidar todos e todas para o I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico que ocorrerá nos dias 7 e 8 de Novembro de 2019 no auditório da Faculdade Estácio Nazaré.
Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil
Compartilhamos artigo de Ana Cláudia Pinho (integrante do Transforma MP) e Alfredo Copetti Neto, publicado originalmente no Justificando em 2017. Vale a pena ler.
É incrível como tudo por aqui é deturpado conceitualmente. Em verdade, não seria demasiado afirmar que, pelas bandas de cá, muito pouco (ou quase nada) se trabalha seriamente um conceito. É como se eles realmente não existissem, não possuíssem um DNA, uma identidade. É como se pudéssemos, nós mesmos, atribuir qualquer sentido para um conceito, um instituto e, até – pasmem – uma teoria! Porém, não há conceito sem coisa, da mesma forma que não há coisa sem história, sem contexto, sem uma tradição, uma construção. Os conceitos não são inventados! Eles hão de possuir uma genealogia. Em suma: o que permite alguém dizer algo sobre algo?