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Como os EUA trataram de casos de troca de mensagens entre juízes e promotores

Por Antonio Vieira, no *Conjur.

O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que os norte-americanos chamam de ex parte communications, em que a comunicação de uma das partes com o juiz, sem a presença e/ou conhecimento da outra, já pode ter a capacidade de afetar a percepção sobre a imparcialidade judicial e, consequentemente, a higidez dos julgamentos. Há registro de que em pelo menos dois casos a situação foi grave e exigiu a adoção de medidas drásticas por parte dos órgãos de controle e das demais instâncias do sistema de Justiça.

O iminente golpe de Estado na Venezuela: uma usurpação da realidade

Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.

Na cerimônia de sua posse ocorrida alguns dias atrás, o atual presidente da República e seu vice (este último fazendo-o aos berros) juraram fidelidade à Constituição nacional. Prometeram observar os preceitos estabelecidos na Carta Maior de nosso ordenamento jurídico. Comprometeram-se com o Estado de Direito e com seus princípios fundamentais. Pobre de quem acreditou.

Falhas e benefícios dos tratados internacionais que protegem os direitos humanos

Publicado no Jornal da USP.

O Transforma MP compartilha entrevista com o professor da USP Alberto do Amaral Júnior, que conta como se deu, no contexto mundial, a instituição de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Ele aponta conquistas e falhas, como a falta de um tribunal internacional capaz de aplicar sanções. O conteúdo faz parte da coluna Um Olhar Sobre o Mundo, da Rádio USP.