O Transforma MP compartilha a primeira edição de “Contraditório”, um podcast sobre direitos humanos. Na estreia, Gustavo Roberto Costa, um dos coordenadores do Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP, esclarece as falácias da política de encarceramento, apontando os verdadeiros objetivos por trás de uma visão punitivista da segurança pública.
Direitos humanos dos povos indígenas
Publicado no Jornal da USP.
O Coletivo Transforma MP compartilha as edições até agora publicadas do programa Em dia com o Direito, da USP de Ribeirão Preto, que apresenta uma série sobre direitos humanos dos povos indígenas. O conteúdo é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho.
Prisões em massa, o motor das facções que afetam a vida de metade dos brasileiros
Publicado no El País.
Chacinas nas ruas e massacres em presídios motivados por brigas entre facções criminosas rivais já se tornaram rotina no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo o país vive um mês de janeiro sangrento com as tradicionais imagens de corpos mutilados, manchas de sangue no chão e parentes desesperados em busca de informações. Ano passado ocorreu no Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Acre. Este ano Goiás e Ceará foram palco da violência.
Como é de praxe, nestas horas as autoridades anunciam pacotes de medidas emergenciais tais como envio de tropas federais, construção de presídios e endurecimento das penas e da repressão ao tráfico de drogas. Mas especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que algumas destas supostas soluções são, na verdade, parte do problema. Proibição das drogas, encarceramento em massa e o tratamento desumanodentro do cárcere são justamente alguns dos fatores que levaram ao crescimento exponencial e à nacionalização do crime organizado no país. Pior: traçam um cenário sombrio no qual só a reversão dessas medidas, algo que não parece estar no horizonte nem no médio prazo no país, poderiam mitigar o problema.