Por um Ministério Público com mais diferenças
Por Marina Azambuja
Procuradoras estão oferecendo o curso preparativo “Tecendo a Diversidade” para o concurso do Ministério Público do Trabalho que está em andamento.
O projeto conjunto foi uma iniciativa das Procuradoras do Trabalho Alice Almeida Leite, Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, Ana Luiza Noronha Lima, Cecília Amália Cunha Santos, Cirlene Luiza Zimmermann, Helena Duarte Romera, Isabella Filgueiras Gomes, Juliana Beraldo Mafra, Luísa Nunes de Castro Anabuki, Luísa Carvalho Rodrigues, Marina Silva Tramonte, Priscila Moreto de Paula, Priscila Lopes Pontinha Romanelli, Sofia Vilela de Moraes e Silva e Vanessa Martini.
O programa teve início em julho de 2019 e a prova objetiva ocorreu no dia 08 de março deste ano. Foram 300 mulheres pretas inscritas de todo o Brasil mas apenas 100 foram selecionadas por obedecerem aos critérios como prática jurídica e baixa renda. Sete dessas candidatas estão confirmadas para a segunda fase do certame e contam com aulas teóricas e correções de questões. As demais fases do programa foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19.
As Procuradoras também oferecem monitorias quinzenais às alunas para tirar dúvidas, analisar a escrita e trocar dicas.
As aulas são disponibilizadas em formato de gravação com as realizadoras do projeto e outros Procuradores especialistas em diversas temáticas próprias do MPT que ao todo somam vinte aulas.
Além das aulas no Youtube, mais de 50 candidatas foram contempladas com bolsas em cursos preparatórios na primeira fase oferecidas por Procuradores do Ministério Público.
O propósito do curso é preparar mulheres negras formadas em direito que desejam ser aprovadas no exame do MPT que está em andamento.
Para Procuradora Cecília Amália Cunha Santos a importância do projeto deve-se ao fato de que este proporciona oportunidades para mulheres negras entrarem no Ministério Público do Trabalho “A gente percebe que a quantidade de negros é muito pequena, embora já tivemos concursos anteriores mas existem pouquíssimos colegas negros no Ministério Público do Trabalho, e mulheres negras menos ainda. Então como a gente percebeu essa falha na representatividade de uma parcela tão grande da população, tivemos a iniciativa de promover esse facilitador…Foi uma iniciativa independente das Procuradoras que dedicaram o seu tempo para organizar esse cursinho. Além das quinze procuradoras que fazem a gestão do cursinho tivemos a generosidade de especialistas e de outros Procuradores do Trabalho que são professores e donos de cursinhos que nos doaram bolsas.”
A intenção do projeto é continuar até a próxima prova do Ministério Público do Trabalho que ainda não possui prazo definido.
Outras iniciativas para ingresso de mulheres negras, jovens negros e negras nas carreiras jurídicas têm sido realizadas no país por iniciativa de juristas negras, ativistas e organizações. Como exemplo, o projeto Abayomi, em Pernambuco; o Instituto de Acesso à Justiça no Rio Grande do Sul e iniciativas de cursos e bolsas pela Educafro, em São Paulo.
A Abayomi Juristas Negras é uma coletiva de afroempreendedorismo social cuja missão é combater estrategicamente o racismo estrutural, ofertando capacitação, aperfeiçoamento, empoderamento e treinamento de alta qualidade a baixo custo, de forma a criar condições efetivas de inclusão da população negra em espaços de poder e saber, com foco na ocupação de cargos nos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro.
O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) tem como objetivo fomentar o conhecimento dos Direitos Humanos na sociedade, de modo a se construir sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de qualquer natureza.
O objetivo geral da Educafro é reunir pessoas voluntárias, solidárias e beneficiárias desta causa, que lutam pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, nas universidades públicas, prioritariamente, ou em uma universidade particular com bolsa de estudos, com a finalidade de possibilitar empoderamento e mobilidade social para população pobre e afro-brasileira.
Fontes: Abayomi Juristas Negras, Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) e Educafro