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Apresenta matérias de interesses da sociedade brasileira no seu todo, com obrigação de ser apartidária, isenta e profissional nas causas da sua competência.

Os sistemas de Justiça e os golpes na América Latina

Por Tânia Oliveira 

 

É longo o caminho da humanidade em busca da construção dos direitos humanos. 

Mesmo nas democracias que imaginamos consolidadas ocorrem os períodos de instabilidade e de desmonte das instituições políticas, com sucessivos retrocessos antidemocráticos e consecutivas quebras da ordem constitucional. Na América Latina o quadro é significativo e relevante. 

Neste cenário, o Poder Judiciário tem tido o papel tanto de criminalizar a luta por direitos, empreendida pelos movimentos sociais, e de solucionar os conflitos em favor do empresariado, como de silenciar ou atuar para enfraquecer ainda mais os governos progressistas eleitos, as demandas populares e os princípios constitucionais que impõem limites para a desenfreada sanha punitiva estatal.

Com o objetivo de aprofundar esse debate, buscando entender as origens e as possibilidades de construir saídas para a democratização do sistema de justiça, as entidades que convocam o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD, a se realizar em setembro próximo no Brasil, organizam a mesa de debates no Fórum Social Mundial virtual no próximo dia 29 de janeiro de 2021, das 14 às 17 horas, com as e os juristas: Sheila de Carvalho, Pedro Serrano, Fábio Sá e Silva e Deise Benedito.

Salete Valesan e Élder Ximenes coordenam a mesa pelo FSMJD.

O evento será transmitido no Canal do Conde no Youtube e entidades parceiras.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Associação de Juízes para a Democracia – AJD

Coletivo Advogados e Advogados Públicos para a Democracia – APD

Coletivo das e dos Defensores Públicos pela Democracia

Coletivo Transforma MP

Movimento Policiais Antifascismo

Live: O jornalismo sob assédio judicial

Coletivos Transforma MP, ABJD e AJD em parceria com o GGN estão promovendo debate para discutir a perseguição aos jornalistas no Brasil. 

Por Glaucia Foley 

A Constituição Federal do Brasil assegura a plenitude da Liberdade de Imprensa como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso significa afirmar que a liberdade de expressão e o direito à informação não podem sofrer qualquer tipo de restrição, sob pena de grave violação à democracia, daí porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal rejeitou a censura prévia como mecanismo de controle do conteúdo a ser divulgado.

O pensamento crítico é inerente ao jornalismo livre e, caso haja violação a direitos individuais, como o direito à honra, por exemplo, o direito de resposta e a indenização são mecanismos legítimos para proporcionar a devida reparação e a coibição de novos abusos. Ocorre que, ao longo dos últimos tempos, o Sistema de Justiça vem adotando mecanismos de controle prévio – edição de textos, supressão de artigos, proibição de publicações, dentre outros – em clara desobediência à previsão constitucional. Além disso, são inúmeros os casos em que o salutar exercício da crítica, assegurando o livre trânsito de ideias e opiniões, é interpretado como ofensivo à honra, hipótese em que o Sistema de Justiça privilegia o direito individual em detrimento do interesse público, o que desafia os preceitos constitucionais.

E, ainda, nas hipóteses de condenação à indenização após a publicação da matéria jornalística, o valor estabelecido com base no instituto da responsabilidade civil tem asfixiado o jornalismo independente, que não possui musculatura financeira par arcar com os custos judiciais das demandas que lhe são ajuizadas. POR FIM, É PRECISO DESTACAR QUE AS DECISÕES, MARCADAS POR NÍTIDA PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA, SUFOCAM O CONTRADITÓRIO, PRÓPRIO DO PLURALISMO DE IDEIAS E INDISPENSÁVEL AO GOZO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. Muito embora revestidos de um verniz de legalidade, o chamado “assédio judicial” – controle judicial prévio dos conteúdos jornalísticos, adoção de valores desproporcionais e CONDENAÇÕES IDEOLÓGICAS – está submetendo a nossa democracia a risco.

Nesse sentido, é essencial que esse debate seja realizado por toda a sociedade, com a colaboração dos profissionais do jornalismo e do sistema judicial. É preciso assegurar que a independência judicial – pilar também essencial do Estado Democrático de Direito – não implique ameaça ao jornalismo livre, plural e independente.

Informe do Coletivo Tecendo Diversidade

Em julho de 2019, nasceu o Tecendo Diversidade, Projeto de um coletivo de Procuradoras do Trabalho com objetivo apoiar candidatas negras e ainda não financeiramente estáveis na busca pela sonhada aprovação no concurso para Procurador e Procuradora do Trabalho.

Em nossas atuações como membras, buscamos sempre a promoção da diversidade e o combate à discriminação. Sabemos que a mulher negra é o principal alvo de violência de gênero e racial, dado que fica evidente quando verificamos a renda média de mulheres negras no Brasil, ou os índices de feminicídios e encarceramento. Acreditamos que uma das formas de combater a desigualdade é por meio de ações afirmativas, e é por isso que nos unimos para apoiar candidatas negras com interesse na Carreira do Ministério Público do Trabalho.

A partir da observação de que o XX Concurso, embora tenha contado com cota racial, não aprovou nenhuma candidata negra, resolvemos atuar para mudar isso, com nossas próprias mãos e mentes, dedicando nosso escasso tempo livre. Sem experiência na área de concursos, acertamos e erramos, e a partir de uma seleção de 100 mulheres negras, buscamos apoio de colegas e cursos estabelecidos, que apoiaram com bolsas, aulas gravadas, compartilhamento de material.

Gleyce e Juliana contaram com nosso apoio e chegaram lá, mostrando muita garra e dedicação. São inspiração para todas nós.

Esse resultado, motivo de grande comemoração, não seria possível sem a participação de muitas pessoas, em especial colegas do MPT, que contribuíram com bolsas de estudos, acompanhamento na correção de questões, aulas gravadas e reuniões para compartilhamento de saberes e solução de dúvidas.

Por isso, queremos externar nossos agradecimentos aos colegas que ofertaram bolsas de estudos, corrigiram questões e peças e/ou gravaram aulas: Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, Arianne Castro de Araujo Miranda, Carolina Mercante, Claudia Soares, Cecilia Amalia Cunha Santos, Elisiane Santos, Erik de Souza Oliveira, Flavio Gondim, Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro e Rezende Dissertativas, Gustavo Halmenschlager, Honorato Gomes de Gouveia Neto, João Batista Berthier, João Sabino, Leomar Daroncho, Lincoln Cordeiro, Lucas Santos Fernandes, Luiz Carlos Michele Fabre, Margaret Matos de Carvalho, Philippe Jardim, Raphael Fabio Lins e Cavalcanti, Sandra Lia Simon, Silvio Beltrameli, Sofia Vilela, Tatiana Amormino, Tiago Cabral, Renan Kalil, Vanessa Patriota. Agradecemos, também ao curso Ênfase, pelas bolsas de estudos. Agradecemos à colega aposentada Maria Brockehoff. Agradecemos às psicólogas Juliana Amaral, Luciana Ferreira Costa Gomes, Rosa Amaral, Cristina Ramos do Nascimento e Josinélia Rita Sales Pinheiro. Agradecemos a Guilherme Guimarães Ferreira da Rendimento Volts pelo treinamento em mentoria.
Agradecemos, ainda, em especial, à ANPT, na pessoa de seus dirigentes anteriores e atuais: Angelo Fabiano Farias da Costa, Ana Cláudia Monteiro, José Antonio Vieira de Freitas Filho e Lydiane Machado e Silva, bem como dos dirigentes da Escola da ANPT da anterior e da atual administração, respectivamente, Helder Santos Amorim e Patrick Maia Merisio, pelas bolsas concedidas às alunas, inclusive com correção de questões e peças.
Enfim, agradecemos a todas as pessoas que auxiliaram de alguma forma, pedindo desculpas por algum nome que possa ter sido esquecido, em meio a tantas pessoas generosas que deram sua contribuição.

A todos e todas que apoiaram esta caminhada, nosso agradecimento.

Dezembro de 2020
Tecendo Diversidade
(Alice Almeida Leite, Ana Lucia Stumpf Gonzalez, Ana Luiza Noronha Lima, Cecilia Amalia Cunha Santos, Cirlene Luiza Zimmermann, Elisiane dos Santos, Juliana Beraldo Mafra, Isabella Filgueiras Gomes, Luisa Carvalho Rodrigues, Luisa Nunes de Castro Anabuki, Marina Tramonte, Priscila Moreto de Paula, Priscila Lopes Pontinha Romanelli, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Vanessa Martini)

Live: Outra Justiça é possível

Acompanhe a live “Outra Justiça é possível” promovida por Gustavo Conde, como uma atividade para enfatizar a importância do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
São convidadas e convidados: Antônio Padova (Transforma MP), Tânia Maria de Oliveira (ABJD), Renata Tavares (Defensores pela Democracia), Valdete Severo (AJD) e Pedro Che (Policiais Antifascismo).

O debate acontecerá no dia 16 às 18h.

Assista: https://www.youtube.com/channel/UCtf2QhECRvsi3Q-HZ-lbobA

Transforma MP e entidades entram com pedido de amicus curiae em ADI

Por Comunicação APD 

O Coletivo Transforma MP, junto com a APD – Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia e ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ingressou com um pedido de amicus curiae (Amigo da corte, para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e que questiona a constitucionalidade da Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que torna passíveis de punição condutas não previstas em lei e impõe limitação à liberdade de expressão dos servidores públicos. A Nota Técnica aponta que as atitudes de servidores na internet que tragam repercussão negativa à imagem e à credibilidade aos órgãos aos quais são vinculados caracterizam o descumprimento do dever de lealdade previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

A ADI proposta pelo PSB requer a suspensão da Nota Técnica e de qualquer tipo de apuração ou punição administrativa e judicial contra servidores públicos nela embasado. “Trata-se de verdadeiro mecanismo de censura, cuja mera ameaça de sanções mostra-se apta a tolher, de maneira ilegal e inconstitucional, a liberdade de expressão, manifestação e pensamento dos servidores públicos, consagrada no art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal”, afirmam as associações no documento, endereçado ao relator da ADI no STF, Ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido de amicus aponta, ainda, que a Nota Técnica parte do pressuposto equivocado de que há “unificação de propósitos e entendimentos” dos servidores públicos com aqueles da Administração Pública, materializado por meio de um plano de governo.

LEGITIMIDADE

As associações postulantes também destacam, no pedido, que são entidades que congregam pessoas com formação na área do Direito em nível superior e servidores públicos de carreiras jurídicas de Estado, como membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e advogados públicos ocupantes de cargos efetivos das pessoas jurídicas de direito público nos âmbitos federal, estadual e municipal. “São todas elas entidades comprometidas com a defesa dos princípios fundamentais da Constituição Federal, da democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Além disso, inúmeros de seus membros estão sujeitos aos efeitos da Nota Técnica ora inquinada de inconstitucionalidade”, defendem.

 

Live: Segurança Pública e População de Rua

Acompanhe a live Segurança Pública e População de Rua, promovida por Gustavo Conde, como uma atividade para enfatizar a importância do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia. 

São convidadas: a doutora em educação e especialista em segurança pública e outros temas, Claudia Cristina Ferreira Carvalho e a promotora de Justiça do MPDFT e integrante do Coletivo Transforma MP, Alessandra Queiroga. 

O debate acontecerá no dia 10/12 às 13:13 no Youtube. 

Acompanhe pelo canal do Coletivo Transforma MP no Youtube

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=-QgULe_gIQU

Lançamento da Carta convocatória do FSMJD

Evento virtual reuniu centenas de pessoas no último domingo. 

No último domingo, 22, representantes dos coletivos Transforma MP, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Juízes para a Democracia , Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e Movimento Policiais Antifascismo; participaram do lançamento da carta convocatória do Fórum Social Mundial Temático Justiça e Democracia.

O evento contou com a presença do Professor português Boaventura  de Sousa Santos;  Carolina Tohá, cientista política, advogada e acadêmica no Chile; Vitalina Papadakis, desembargadora no Tribunal Superior de Recurso de Maputo – Moçambique; e Hamouda Sobhi, do Alternatives Marrocos e do conselho internacional do FSM.

Os participantes apresentaram suas entidades e disseram ao público como surgiu a ideia coletiva da realização para o FSMJD e qual a importância deste para o Fórum Social Mundial que está previsto para 2021 na Cidade do México.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Vanessa Patriota da Fonseca, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Alessandra Queiroga, representaram o Coletivo Transforma MP durante a transmissão.

Para Vanessa Patriota da Fonseca que abriu o evento,  a instrumentalização do poder, as guerras jurídicas, a exploração do trabalho e modo de produção capitalista assombram o Brasil e o mundo estimulando o desmonte dos direitos humanos e sociais.

A promotora Alessandra Queiroga encerrou a abertura da carta convidando a sociedade civil e as outras entidades para estarem presentes durante os seminários do FSMJD que ocorrerão nos dias 11 e 12 de dezembro. Queiroga também passou todas as informações sobre o Fórum Temático e evidenciou a importância de mais pessoas e entidades estarem unidas.

É importante destacar que o evento virtual da carta convocatória e os seminários do próximo mês são etapas preliminares para o Fórum Social Temático Justiça e Democracia que ocorrerá entre os dias 21 a 26  de setembro de 2021 no Brasil. O município que receberá a conferência será definido em breve, assim como outros detalhes.

A transmissão foi realizada por diversos canais progressistas no Youtube, entre eles o canal do Coletivo Transforma MP, e teve a audiência de centenas de pessoas ao vivo.

 

Dia da Consciência Negra

 

No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, foi capturado, torturado e assassinado por desafiar a Coroa Portuguesa que comercializava e escravizava os negros no Brasil. A morte de um dos maiores líderes antiescravagistas do país nos faz refletir sobre a condição das negras e negros na atualidade.

Passaram-se mais de 130 anos desde a abolição oficial da escravidão, mas a luta permanece. O povo negro ainda sofre com o racismo estrutural que produz desigualdades sociais, encarceramento em massa, violência e mortes.

Em 2011 foi sancionada a Lei nº 12.519 que institui o dia 20 de Novembro como o dia da Consciência Negra para relembrar e combater o racismo enraizado na sociedade brasileira. 

O Coletivo Transforma MP firma seu compromisso com o combate ao racismo e com a luta por igualdade e justiça.

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. 

Angela Davis

#vidasnegrasimportam

Entidades e coletivos convocam população e imprensa para lançamento de carta para o FSMJD

Coletivos e entidades promoverão  o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, a ocorrer no ano de 2021, e convidam a imprensa e a sociedade para comparecerem no lançamento da carta convocatória.

Os coletivos e entidades da sociedade civil Transforma MP, ABJD, AJD, APD, Defensores pela Democracia, Movimento dos Policiais Antifascismo, juntamente com dezenas de outras importantes entidades e movimentos apoiadores, convidam a imprensa brasileira e internacional para comparecerem ao lançamento da carta convocatória para o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.

A apresentação do Fórum ocorrerá no próximo domingo, 22 de novembro de 2020, às 11h nos canais do Youtube dos idealizadores e de parceiros que irão transmitir a programação.

O evento contará com a presença do Professor português Boaventura  de Sousa Santos;  Carolina Tohá, cientista política, advogada e acadêmica no Chile; Vitalina Papadakis, desembargadora no Tribunal Superior de Recurso de Maputo – Moçambique; e Hamouda Sobhi, do Alternatives Marrocos e do conselho internacional do FSM.

O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia  acontecerá entre os dias 21 a 26  de setembro de 2021 no Brasil. O município que receberá a conferência será definido em breve, assim como outros detalhes. 

Saiba mais sobre o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia aqui

 

Live: Liberdade, luta e resistência negra

 

Acompanhe a live “Liberdade, luta e resistência negra” com o presidente e fundador do bloco afro Ilê Aiyê, Vovô do Ilê. O debate será mediado pela Procuradora do Tra-balho e membra do Coletivo Transforma MP, Elisiane Santos.

A live acontecerá no dia 18/11 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.

Vovô, como é internacionalmente conhecido, é fundador, idealizador e criador da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, juntamente com Apolônio de Jesus, já falecido. Vovô fez os estudos primário e ginasial na Escola Parque, depois fez os cursos de Patologia Clínica e o de Engenharia Eletromecânica. Antes de se dedicar, exclusivamente, ao trabalho de presidir e administrar o Ilê Aiyê e sua Banda, foi comerciário e operador da CEMAN e da COBAFE, no Pólo Petroquímico da Bahia, de 1976 a 1981.

Inúmeras são as contribuições de Vovô para o resgate e a afirmação da cultura de origem africana no Brasil. Produziu os quatro discos do Ilê Aiyê. Foi Coordenador do Carnaval da Liberdade de 1989 a 1992. Coordenou o Carnaval de Salvador, em 1996. É produtor de artistas nacionais e estrangeiros nos eventos do Ilê Aiyê. Foi membro da Comissão Organizadora da vinda de Nelson Mandela ao Brasil. Foi membro da Comitiva Oficial de Intercâmbio Cultural Bahia-Benin. Consultor para a criação de blocos afros no Rio de Janeiro, Maranhão e São Paulo. É responsável
pelo Projeto de Extensão Pedagógica e pela Escola Profissionalizante do Ilê Aiyê.
Foi membro do Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra, em Brasília e membro da Coordenação do Fórum Intermunicipal de Cultura, entre outras contribuições.

Com um trabalho voltado, exclusivamente, para a conscientização da população negra de seus direitos civis e fazendo isso através de manifestações político-culturais como o Bloco Afro Ilê Aiyê, a Band’Aiyê, a Escola Mãe Hilda, o Projeto de Extensão Pedagógica, a Banda Erê, a Escola Profissionalizante e outras, Vovô tem acumulado prêmios e reconhecimentos no Brasil e no Exterior.
São de Vovô essas frases:

“O Ilê Aiyê é, hoje, o único bloco realmente afro da Bahia. Nós temos orgulho de
ser negro. Apenas com este orgulho poderemos modificar esta “pior” que nos
deixaram.”

“O Ilê continua com a sua filosofia: é um bloco da Liberdade / Curuzu, uma
comunidade cuja maioria é negra. Toda vez que você consegue se manter nessa
selva que é a Bahia, é tachado de racista.”

“Na Liberdade, o pessoal diz: “Nada da Liberdade vai pra frente, tudo o que sobe,
desce”. Com isso, ele quer dizer que tudo de negro não vai pra frente. E quando
você consegue segurar por 41 anos uma entidade como o Ilê – de negro, para o
negro – provando que essa afirmação é mentirosa, é racista, ai você incomoda.”
Vai dar certo… É só dar mais um pouco na educação!

Eu quero ela! Se o poder é bom, eu também quero o poder!