A nota reafirma a defesa da soberania nacional, da independência entre os Poderes e do Supremo Tribunal Federal – instituições fundamentais para a democracia brasileira.
Diante da ameaça de retaliações econômicas e pressões externas relacionadas ao julgamento de um ex-presidente, o coletivo convida entidades e órgãos do Sistema de Justiça a se posicionarem institucionalmente em defesa da pátria, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.