Dia 11 de março, no Rio de Janeiro, acontecerá a 1ª Reunião aberta (pública) para a apresentação do Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Além dos associados, participarão do evento pessoas que apoiaram a criação do Coletivo, bem como representantes de movimentos sociais, para debater temas relacionados ao papel do Ministério Público dentro do atual panorama sócio-político brasileiro.
11 de março será lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, no Rio de Janeiro
É bom lembrar que o Transforma MP é formado por membros do Ministério Público dos Estados e da União, interessados em lançar um olhar críitico sobre a atuação da instituição após quase 30 anos da Constituição de 1988, sempre pautados pelos princípios democráticos e de cidadania que serviram de base para a elaboração da atual Carta Magna do Brasil.
Dentro deste contexto, a atuação do Coletivo Transforma MP tem como foco o irrestrito respeito aos direitos humanos e a defesa dos direitos das pessoas vulneráveis, para a consolidação de um ideal de igualdade e o respeito à diversidade.
Entendemos que isto só pode ser alcançado mediante constante interlocução com a sociedade e o consequente comprometimento com o Direito como um instrumento que pode contribuir, efetivamente, com a Justiça Social.
Confira a programação da Reunião, que será realizada no Hotel Merlin, localizado na Avenida Princesa Isabel, 392, no bairro de Copacabana:
11/03/2017 – sábado
09:00: apresentação do coletivo e das entidades e movimentos presentes.
09:30: Exposição de Afrânio Silva Jardim.
Tema: Reflexões sobre a atuação do Ministério Público em face do nosso processo penal.
Facilitador: Coletivo Transforma MP
10:30: exposição dos membros da ADJ – Associação Juízes para a Democracia André Augusto Bezerra (Presidente Nacional), Rubens Casara e André Trednnick.
Tema: Experiências e linhas de atuação.
Facilitador: Coletivo Transforma MP
11:30: Debates
12:30 – 14:00: almoço.
14:00: 1º Painel – O Ministério Público Resolutivo e sua interação com os movimentos sociais.
Expositores: integrantes de movimentos sociais presentes.
Tema: Perspectiva quanto à atuação do Ministério Público.
Facilitador: Coletivo Transforma MP.
15:30: 2º Painel – Segurança Pública e Direitos Humanos.
Expositor: Luiz Eduardo Soares (antropólogo, cientista político, professor da UERJ e ex-secretário Nacional de Segurança Pública. Facilitador: Coletivo Transforma MP.
Facilitador: Coletivo Transforma MP
17:00: pausa para o café.
17:30 – 3º Painel – Liberdade de Expressão.
Exposição e debate envolvendo os membros do coletivo que elaboraram o trabalho sobre liberdade de expressão ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Facilitador: Coletivo Transforma MP.
Crédito Foto: NEPAC-UNICAMP
