Num país sem democracia ou num país que enfrenta empecilhos para vivenciá-la, a independência, no plano internacional se torna algo bastante difícil e questionável, pouco se tendo para festejar. Afinal, em qualquer país, tanto a democracia quanto a independência são processos históricos e devem ser contínuos, não se consumam de uma vez e são condicionados pelo sentido que podem produzir na vida das pessoas, no âmbito domestico e no âmbito das relações com outros países.
Em qualquer país, democracia e independência mantêm entre si alguma simbiose, cumprindo caminhos intermináveis, mas que medem a pulsação de um povo que recusa pulsão destrutiva e exibe vontade de se erguer como protagonista de sua própria História.
Ao assumir o protagonismo da História para se libertar de eventuais forasteiros parasitas, se o povo, no âmbito doméstico, se organiza democraticamente são grandes as chances de conquistar uma melhoria de vida com base: na pujança econômica como meio de distribuir equitativamente a riqueza produzida no país, assegurar a realização da justiça e o bem-estar generalizado entre as pessoas. O percurso histórico da construção obstinada da democracia e de afirmação da independência de um país o habilita, também, na ordem internacional, a negociar com outros países, como um exemplo de sucesso civilizatório que espelha a altivez do seu povo e mitiga distinções internas entre classes sociais.
A independência de um país e, portanto, do seu povo implica considerar o lugar de nascimento e o solo onde se pisa como um lar, como espaço de acolhimento no qual se criam possibilidades para o desenvolvimento humano. Independência não é uma data nem uma festa, tampouco um grito ou um dia de batalha como espetáculo sangrento. A independência de um país é a construção de um futuro no plano interno e externo, uma labuta do dia- a- dia e de várias mãos; é um certo orgulho entre os seus nacionais para estar no mundo, desfrutando de vida relativamente estável, em muitos aspectos de sua existência. Uma vida sem muitos perrengues. Uma vida sem fraturas incuráveis.
A independência de um país implica sobretudo adquirir a capacidade de usar mecanismos democráticos para consensuar internamente os objetivos e as prioridades de vida coletiva e, assim, trabalhar, e muito, para alcançá-los.
Por causa da aproximação do 07 de Setembro, data na qual se considera que o Brasil se tornou independente de Portugal, em 1822, pensar sobre o sentido da democracia e da independência é uma necessidade. Sabe-se que para parcela do imaginário popular é como se a espada de Dom Pedro I tivesse operado uma mágica a partir do “grito do Ipiranga” e, desde aí, o país tivesse passado a um momento completamente diverso daquele que antecedeu o dia 07 de Setembro de 1822 tornando- se independente e, embora mantida a monarquia até 1889, ela se tivesse milagrosamente se democratizado.
Neste ano de 2022, articula-se a celebração dos 200 anos de Independência do Brasil e o que se está assistindo, na prática, é uma tentativa de reabilitar o personagem de Dom Pedro I cujo reinado se conta de 1822 a 1831, como o grande herói da Independência. Depois de 1831, instala-se, no país o período de regência em virtude da abdicação to trono por Pedro I em favor do filho, Pedro II, ainda menor de idade. Isso significou a governança do país por uma trina de conselheiros até que Pedro II chegasse à maioridade para assumir o trono. Antes disso, porém, quando ele ainda estava com 14 anos, em 1840, foi coroado, mediante a antecipação da sua maioridade, ficando no poder até 1889.
A História do país, ao longo desse tempo, foi bastante conturbada, tendo sido marcada por insurreições populares contra o reinado, de Norte a Sul do território nacional, as quais foram combatidas com muita opressão.
A versão que vem à tona quando se estuda a trajetória politico-social do país no período imperial fica centrada na nos “Pedros” num culto à personalidade e com pouca ênfase em cada um dos movimentos de insatisfação que emergiram no seio da população brasileira, cercada de conflitos por todos os lados. São muitos os fatos a serem referidos e analisados para demonstrar tudo o que ocorreu antes do 07 de Setembro de 1822 e subsequentemente a essa data. E são fatos que demonstram como a população resistiu e lutou contra o autoritarismo dos monarcas que por aqui passaram.
A despeito das lutas de resistência que são merecedoras de destaque, neste texto, vou enveredar por outro viés para instigar a reflexão. Vou me ater a um fato atual e, no mínimo, grotesco: trata-se da exibição, in vitro, do suposto coração de Dom Pedro I, transportado de Portugal para o Palácio do Itamaraty, em Brasília, num avião da FAB.
Esse fato, aqui classificável como grotesco é também emblemático porque, na verdade, insinua que se está usando o coração, símbolo das emoções, para fundi-lo a um desejo. No caso, o desejo e o prazer de ‘coroação’ de quem se empenhou em fazer essa exibição um grande evento para disso tirar proveito político.
Ora, a palavra coração metaforicamente remete a algo positivo que se identifica ao amor e ao carinho. Concretamente, porém, um coração in vitro, sejamos realistas, é só um músculo paralisado, um órgão do corpo humano que fora dele não é nada. Está morto. Não pulsa e, portanto, não promove a circulação do sangue que nos dá vida. Coroação, por seu turno, é o ato de pôr uma coroa, se colocar no trono, se entronizar, se eternizar e figurativamente quer dizer chegar ao auge. Porém, ironicamente, e em sintonia com o evento grotesco, coroação no contexto brasileiro atual pode ser entendida como um gesto de quem “veste a carapuça”.
O desejo do representante mor do país de se ver ‘coroado’ parece incontrolável e por isso mesmo é algo insano. A espada está empunhada para operar um golpe contra tudo e contra todos. Sucede que numa República não há espaço para coroas embora já tenha havido, no Brasil, espaço para ofendê- la com alguns golpes, sem esquecer que ela própria nasceu de um.
República e monarquia são formas distintas de governo e são incompatíveis. Qualquer movimento de querer forçar uma sobreposição dessas formas de governo, no contexto brasileiro, implica exercer o poder de maneira ainda mais autoritária do que aquela que está sendo exercida ou que outrora se exerceu.
A despeito da monarquia existir em muitos países europeus e em muitos outros do Oriente, ela não é a mais moderna forma de governo em nenhum lugar. Muito ao contrário.
Soa, portanto, estranho que em plena República, consagrada desde 1889, realize-se no Brasil um evento que exalte o coração de um monarca. Trata-se de uma manipulação assombrosa de retorno ao passado, através de um recurso semiótico.
Por isso, talvez, não se possa aqui relegar algumas questões que ajudam a melhor compreender traços definidores ou estruturantes da monarquia e do seu anacronismo em comparação com a república.
Por ser uma instituição muito antiga, perpetuada, aliás, na mente das pessoas por meio das histórias infantis sobre príncipes e princesas, as monarquias são pouco flexíveis à renovação e o grande fantasma de quem é monarquista é ver o poder de família mudar de mãos. A base da monarquia é a família definida pelos laços sanguíneos entre os seus membros. O poder real/ realeza é herança que passa de pai para filho/ filha. Tudo sempre em família, mesmo que haja brigas espetaculares. O poder sobre o povo é o maior bem familiar.
Na época atual, a realeza, que designa a classe donde emerge o monarca, parece que está fadada à decadência. A rigor, mesmo que a monarquia ainda subsista em muitos lugares sustentada por um regime parlamentarista no qual se restringem os poderes do monarca ante a ação do parlamento, é abissal a distância entre os membros da realeza, a classe social que em torno dela orbita e as demais classes sociais. É visível a hipocrisia. Também, mesmo que na monarquia se defina como simbólica a permanência do monarca no trono, sob o argumento de que ele não teria muita expressão política, nas monarquias ainda hoje existentes, em especial, no continente europeu e, mais especificamente, no Reino Unido, essa pouca expressão política é algo muito relativo porque depende do desenho parlamentar historicamente construído no país. O que se designa como regime parlamentar tem variações e o traço comum a esse regime, que lhe confere uma identidade é que, uma vez escolhidos os membros do parlamento por meio do voto popular, o partido que ganha a maioria dos assentos, escolhe aquele/a que será o/a chefe de governo, chamado/a de Primeiro/a-Ministro/a (trata-se de um cargo para desempenhar funções executivas) de modo que cabe ao monarca, em geral, apenas a chefia do Estado, deixando os atos de gestão, a governança, por assim dizer, para o cargo de primeiro-ministro, que assume responsabilidades perante o parlamento e é cobrado pelos seus atos.
Nessa esteira, a afirmação de que o monarca detém um poder meramente simbólico nas monarquias parlamentaristas pode induzir a erro, como se o simbólico não interferisse na realidade de vida das pessoas. Em geral, pelo menos, no Reino Unido, o nome escolhido para o cargo de primeiro-ministro precisa ser convalidado pela rainha que teoricamente poderia recusá-lo. E ela não o faz porque a aparência democrática da escolha precisa ser preservada, tornando-se assim uma tradição para sua própria manutenção. Portanto, nada mais enganoso do que desmerecer o poder simbólico quando se sabe que o ser humano diferentemente dos animais ditos irracionais, é um ser criador de simbolismos e por isso mesmo um preso ao simbólico. Nesse sentido, não foi mero por acaso, que, agora, no Brasil, se deu a grotesca exibição do coração de um monarca.
A diferença essencial que se traça entre monarquia e república, definindo esta última como a forma de governo cujo poder político do governante está centrado na eleição para o exercício de um mandato por tempo determinado e não depende da linha sucessória familiar, é algo da maior relevância. Isto porque a república aponta para o cuidado com as coisas do povo, com aquilo que é público e não àquilo que pertence a uma família. Por isso, mais uma vez, torna-se preocupante a adoração à monarquia que ora se faz no seio da República Brasileira.
Chama a atenção o fato de que proclamada a República, no Brasil, em 1889, com todos os defeitos que ela ainda apresente, não se tenha abandonado – e não só no Brasil – o uso de expressões que remetem aos títulos da realeza. É fácil perceber que na esquina de qualquer cidade do Brasil há sempre uma tabuleta pendurada numa fachada de um prédio que traz como nome de fantasia de uma firma prestadora de serviços, por exemplo, a expressão: ” O rei das bolsas…, o rei das canetas, o rei disso ou daquilo”… são costumes linguajeiros e nenhum problema que continuem, desde que persistam em ter o rei como prestador de um serviço e, nesse sentido, subvertam a lógica que orienta as obrigações dos membros da realeza, em geral, voltadas, basicamente, a tomar chá e, quando muito, para disfarçar o “bem bom” da vida, comparecer a um bazar beneficente.
É, contudo, a primeira vez desde a proclamação da República que o Brasil vivencia uma ameaça capaz de enfraquecer a importância dela e torna a Independência o fato histórico mais expressivo. E isso é falsear a História porque essencialmente a dita independência, na realidade, não mudou em nada o tipo de poder exercido no país à época em que ocorreu. Enquanto Pedro I foi pra Portugal, ele próprio filho do Rei de Portugal, o filho dele, Pedro II, ficou no Brasil. A família real mesmo dividida entre os dois continentes manteve unido o seu poder sobre o Brasil. Já, quando proclamada a República, não obstante o legado monarquista que nos primeiros anos contaminava o exercício do poder político republicano, com o passar do tempo viu esse legado se diluir e isso somente ocorreu porque a república é justamente a forma de governo que mais propicia o soerguimento da democracia num país.
Foi a `Proclamação da República que abriu os caminhos da democracia no Brasil porque é sob o republicanismo que se privilegia a eleição e a coisa pública. É no processo eleitoral que o povo faz valer sua vontade e a sua diversidade sem espelhar- se em uma família apartada do cotidiano da vida concreta. Quem se candidata seja ao cargo do executivo ou do legislativo, na República, se orienta pelo princípio de trabalhar para o povo indistintamente sem priorizar os negócios de e/ou em família. Sem priorizar bens de família para o mal dos outros.
Nada mais grosseiro, repita-se, do que imaginar que um coração “in vitro” possa trazer vida política saudável ao país e possa ser inspiração para viver a vida de quem o trazia no próprio corpo. Isso representa a adoração pelas coisas mortas e para cultuá-las, como se está fazendo com o coração de Pedro I, a destruição de tudo é o caminho que se quer trilhar.
A ideia de culto ao coração imóvel, morto, é ainda mais fora de lugar do que a Constituição de 1824, para usar aqui a feliz expressão do texto “As Ideias Fora do Lugar”, escrito por Roberto Schwarz sobre as contradições entre a Constituição de 1824 que preconizava a liberdade como valor e vigorava numa ordem escravocrata.
O projeto de destruição é ousado e vem sendo exposto de várias maneiras com vistas a: a) manter o Brasil submisso a uma ordem jurídico-política que está fora do seu território, sequestrando-lhe a soberania; b) exaltar a figura do Imperador e assim fortalecer a noção de Império que é sinônimo de força, dominação e de opressão através dos pilares da tradição, da família e da propriedade. Uma só tradição, um só tipo de família e a proteção da propriedade adquirida no berço e/ou por usurpação.
É como implantar um Império da morte que atinge todos os sentidos de uma república e de uma democracia! É como se não houvesse ou nunca tivesse existido sobre o solo deste país, variadas tradições, várias configurações de família e propriedades adquiridas coletivamente e mantidas para o bem-estar de muitos, cumprindo, desse modo, uma função social de servir ao todo, a todos e não apenas a poucos.
O aspirante a Imperador que se empenhou em dar concretude à ideia de expor o coração daquele que já morreu, parece não ter no peito um coração como símbolo de amor à vida e, nesse sentido, sequer um cérebro que pense algo menos mórbido e mais verdadeiro sobre o país no qual, semanalmente, ele percorre montado em motos, como se elas assumissem o papel do cavalo tão usual no século XIX.
Muito tem se repetido que o Brasil está entre a barbárie e a civilização. A afirmação envolve alguma nuance porque assusta saber que algo pior já foi pensado. Refiro-me à conhecida frase de Claude Lévi-Strauss nos “Tristes Trópicos” segundo a qual o Brasil “vai da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização”.
Das duas, uma: ou bem nunca saímos da barbárie e o vaticínio de Claude Levi-Strauss não se realizou ou, então, vamos conhecer a civilização. Talvez, melhor do que conhecer a civilização, possamos instaurar uma bem diferente daquilo que o mundo nos oferece, considerando que a decadência já bateu à nossa porta e isso não nos interessa. Nessa hipótese, o vaticínio de Claude Lévi-Strauss[1] também não se realiza.
Como a História nem é linear nem contínua e as lutas são persistentes para tornar a História sempre melhor, nada nos impede de pensar que o número 13 é como o amuleto de futuro. Não nos trará uma repetição do passado que nos pareceu por duas décadas um encontro com a civilização, mas será a civilização brasileira para o mundo. Será o orgulho de ser feliz porque esse é o caminho desejado por um coração pulsante, vermelho, cheio de vida, como o de Lula. Como um “Coração de Estudante” ele tem no seu peito um “Coração Civil” que chega a brilhar através da pele. Sabemos bem que ele carrega um coração assim porque se ele entoar os versos de Gonzaguinha “Caminhos do Coração” é como se tivesse composto a canção:
Há muito tempo que eu caí na estrada
Há muito tempo que eu estou na vida
Foi assim que eu quis, e assim eu sou feliz
Principalmente por poder voltar
A todos os lugares onde já cheguei
Pois lá deixei um prato de comida
Um abraço amigo, um canto pra dormir e sonhar
E aprendi que se depende sempre
De tanta, muita, diferente gente
Toda pessoa sempre é as marcas
Das lições diárias de outras tantas pessoas
E é tão bonito quando a gente entende
Que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá
É tão bonito quando a gente sente
Que nunca está sozinho por mais que pense estar
É tão bonito quando a gente pisa firme
Nessas linhas que estão nas palmas de nossas mãos
É tão bonito quando a gente vai à vida
Nos caminhos onde bate, bem mais forte o coração
E é tão bonito quando a gente pisa firme
Nessas linhas que estão nas palmas de nossas mãos
É tão bonito quando a gente vai à vida
Nos caminhos onde bate, bem mais forte o coração
O coração
O coração
Maria Betânia Silva é Procuradora de Justiça aposentada do MPPE e membra do Coletivo Transforma MP
[1] Registre- se que a frase aqui citada é uma interpretação simplificadíssima do que aparece no texto dos “Tristes Trópicos”, posto que Levi- Strauss teria afirmado: ” um espirito malicioso definiu a América como uma terra que passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização”, algo que depois o próprio autor temperou para arrefecer a noção eurocentrista.