Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas. O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse, se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada: Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes. Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse. Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão. Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não haverá? discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento ou qualquer outra condição”. Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula chore por seu irmão. Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso. 1. AbílioJúniorVaneli 2. AdelaideAlbergariaPereiraGomes 3. AdrianaAparecidadeMendonça 4. AdrianaRocha 5. AdrianodeOliveiraSilva 6. AdrianoPadilhadosSantos 7. AfonsoArantesdePaula 8. AgamenonRodriguesdoPrado 9. AlbertoPeresBuso 10. Alessandra Camarano Martins 11. Alessandro Martins Prado 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Bernardino Costa 14. Alexandre Guedes 15. Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia 16. Alexandre Mandl 17. Alexandre Martins 18. Alvaro de Azevedo Gonzaga 19. Alvaro Edgard Pinho Simão 20. Amanda Freire do Nascimento 21. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 22. Ana Carolina Afonso Pereira 23. Ana Carolina Caruso Cavazza 24. Ana Evangelista 25. Ana Lucia Castro de Oliveira 26. Ana Lucia Marchiori 27. Ana Paula da S. Ramaldes 28. Ana Paula da Silva Bengevenga 29. Ananda França de Almeida 30. Anderson Bezerra Lopes 31. André Felipe de Lima Costa 32. André Jorgetto de Almeida
33. André Luiz Proner 34. André Luiz Sanches Peres 35. André Melges Martins 36. André Nascimento da Rocha 37. Andrea Carvalho Alfama 38. Angelita da Rosa 39. Anna Candida Serrano. 40. Antonio Carlos de Almeida Castro - Kakay 41. Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior 42. Antônio Donizeti da Costa 43. Antonio Emerson Sátiro Bezerra 44. Antonio José de Sousa Gomes 45. Antonio Maués 46. Antonio Pedro Melchior 47. Arlene Batista Cunha 48. Arnobio Lopes Rocha 49. Artur Freixedas Colito 50. Bárbara de Oliveira Iszlaji 51. Beatriz Mascarenhas 52. Benedito de Paula Bizerril 53. Bruna Menezes Carmos 54. Bruno de Oliveira Pregnolatto 55. Bruno Felipe Alves de Lima 56. Bruno Galindo 57. Bruno Salles Ribeiro 58. Bruno Sérgio Queiroz Andrade 59. Caio Santana Mascarenhas Gomes 60. Camila Alves Hessel Reimberg 61. Camila Morais Gonçalves 62. Candido Dortas de Araujo 63. Carla Maria Nicolini 64. Carlos Alberto Duarte 65. Carlos Augusto Ribeiro Ferreira 66. Carlos Augusto Vasconcelos 67. Carlos Eduardo Soares de Freitas 68. Carol Proner 69. Carolina Darc Santos Pereira 70. Carolina Lobo 71. Cassiane Ap. da Cruz Ferreira 72. Celso Antônio Bandeira de Mello 73. César Augusto Monte Gobbo 74. César Caputo Guimarães 75. César Pimentel 76. Christianne Gontijo
77. Claudia Regina Gozzi 78. Cláudio Ribeiro Lopes 79. Cleber Pereira Leite Coutinho 80. Cleide Aparecida Sales 81. Cleide Lemos 82. Cleiton Leite Coutinho 83. Cleusdeir Ribeiro da Costa 84. Cristiane Pereira 85. Cristiano Maronna 86. Cristina de Oliveira Souza 87. Damiane do Amarilho Nachtigal 88. Danilo A. Sá Barreto de Miranda 89. Débora de Carvalho Baptista 90. Delze dos Santos Laureano 91. Deodato Jose Ramalho Júnior 92. Deodato José Ramalho Neto 93. Diogo Bacha e Silva 94. Diogo Bacha e Silva 95. Diva Rigato 96.DonizetiAparecido Correa. 97. Driele Karine Almeida da Silva 98. Ecila Moreira de Meneses 99. Eddie Frederico Mourão Parreiras 100. EderBomfimRodrigues 101. EdianaBalleroni 102. EdnaMariaTeixeira 103. EduardoPizaGomesdeMello 104. EleonoraMesquitaCeia 105. EleonoraNacif 106. ElisangeladoAmaralAndrade 107. EmersonMaiaDamasceno 108. EmillenyLázarodaSilvaSouza 109. ÉricaMeirelesdeOliveira 110. EricaZucattidaSilva 111. ErnestoTzirulnik 112. EstelaAranha 113. EstevãoJoséSaraivaMustafá 114. EstherWeitzman 115. EufrásiaMariaSouzadasVirgens 116. EugênioAragão 117. EvandrodaSilvaGaldino 118. EvandroPertence 119. FabianaCristinaChiuffaConde 120. FabianoSilvadosSantos
121. FábioRobertoGaspar 122. FarlandesdeAlmeidaGuimarãesJúnior 123. FelipeGomesdaSilvaVasconcellos 124. FelipeMeleiroFernandes 125. FernandaCastroFariaGraçaMelo 126. FernandaLingedelMonte 127. FernandoHideoLacerda 128. FernandoJoséHirsch 129. FernandoRosa 130. FernandoRosa 131. FernandoZanelliMitsunaga. 132. FlavioCrocceCaetano 133. FrancianaDiFátimaCardosoCosta 134. FranciscaJaneEireCalixtodeAlmeidaMorais 135. FranciscaMartírdaSilva 136. FranciscoAlexAlmeidaLima 137. FranciscoCelsoCalmonFerreiradaSilva 138. FranciscoCesárioAlvim 139. FranciscoScipiãodaCosta 140. FranssilenedosSantosSantiago 141. GabrielLira 142. GabrielSampaio 143. GabrielaAraujo 144. GabrielaGastal 145. GeraldoPrado 146. GilbertoFernandesValadares 147. GiovanaLabigaliniMartins 148. GisaNaraMachadodaSilva 149. GiseleCidLoureiro 150. GiseleCittadino 151. GiseleRicobom 152. GiselleMarques 153. GlaucoPereiradosSantos 154. GuilhermeArturGaselMartins 155. GuilhermedaHoraPereira 156. GuilhermeRibeiroMirandadosSantos 157. GuilhermeRodrigues 158. GustavoBezerradeAlencar 159. GustavoCorreaBezerradeAraújo 160. GustavoFerreiraSantos 161. GustavoRobertoCosta 162. GustavoTeixeiraRamos 163. HelberthÁviladeSouza 164. HenriqueRabellodeCarvalho
165. HortênsiaMonteVicenteMedina 166. HugoRoxo 167. HumbertoMarcialFonseca 168. IanMartinVargas 169. IehudaHenriquePeres 170. IlmarRenatoGranjaFonseca.
171. IltonMarquesdeSouza 172. ImarEduardoRodrigues 173. IngridVianaSoares 174. InocêncioRodriguesUchoa 175. IraniSerenzaFerreiraAlves 176. IremarSchobaSant’Anna 177. IsabelCeciliadeOliveiraBezerra
178. IsabelaCorby 179. IsabeladeSouzaDamasceno 180. IsadoraAlbanoFernandes 181. IvanMarcioGitahyNeto 182. IzabellaBatistaTorres 183. IzabellaHernandezBorges 184. IzadoraGamaBrito 185. JaneSalvador 186. JâniaMariaLopesSaldanha 187. JaniceTerezinhaAndradeDaSilva 188. JeffersonCorreiaLima 189. JeffersonJorgedeOliveiraBraga 190. JemimadeMouraCruzGomes 191. JessicaAilandaDíasdaSilva 192. JoanaRychterdeSouza 193. JoaoAnaniasMoreiraSilva 194. JoãoBoscoEuclidesdaSilva 195. JoãoMaurícioMartinsdeAbreu 196. JoãoPauloAllainTeixeira 197. JoãoPauloMartinelli 198. JoãoVictordeSouzaCyrino 199. JonnasVasconcelos 200. JorgeLopesdeviFarias 201. JorgeRodrigoAraujoMessias 202. JoséÁlvaroSaraiva 203. JoséAntoniodosSantos 204. JoséArmandodaCostaJúnior 205. JoseAugustaAmorim 206. JoséAugustoRodriguesJr. 207. JoséCarlosMoreiradaSilvaFilho 208. JoséCarlosNogueiradeCastro
209. JoséClovesdaSilva 210. JoséEduardoMartinsCardozo 211. JoséFranciscoSiqueiraNeto 212. JoseGabrielMacedoBeltraoFilho 213. JoseGuilhermeCarvalhoZagallo 214. JoséLuizQuadrosdeMagalhães 215. JoséMárcioBorges 216. JoseMariadosSantosVieiraJunior 217. JoséPauloSepúlvedaPertence 218. JosemarFogassadaSilva 219. JosuéRubimdeMoraes 220. JucemaraBeltrame 221. JuliaJarlichtBernat 222. JuliaZavarize 223. JulianaNeuenschwander 224. JulianaRomeiroViana 225. JuliannLennonAleixo 226. JulianoBreda 227. JullianaOliveiraBarreto 228. KarolineSoaresChaves 229. KátiaReginadaSilvaVenâncio 230. KatiaReginaOliveiraMoinadeCarvalho 231. KleberAlvesCarvalho 232. LaioCorreiaMorais 233. LaísSant'AnaParadiso 234. LarissaAlcantara 235. LarissaRamina 236. LauraNunesde 237. LeandroRaca 238. LenioStreck 239. LeonardoFazitoRezendePereiradaSilva 240. LeonardoIsaacYarochewsky 241. LilianedeCarvalhoGabriel 242. LíviaCasseres 243. Louise Helene de Azevedo Teixeira 244. LucasFerreiraCosta 245. LucianaCordeiroCavalcanteCerqueira 246. LucianaLucenaBaptistaBarretto 247. LucianaWorms 248. LucianoRolloDuarte 249. LucieneMariadaSilvaeSilva 250. LucilaVolnyaBarbosadeAssis 251. LúcioFláviodeCastroDias 252. LudmilaCoelhodeSouzaBarros
253. LuísCarlosMoro 254. LuísCláudioMartinsTeixeira 255. LuisGuilhermeVieira 256. LuisViniciusdeAragãoCosta 257. LuizAlbertoLeiteGomes 258. LuizBarbosadeAraújo 259. LuizCarlosdaRocha 260. LuizEduardoGreenhalg 261. LuizFernandoPacheco 262. LuizOctávioVilleladeVianaBandeira 263. LuizRamme 264. LuziaPaulaCantal 265. LuziaPaulaCantal 266. MagdaBiavaschi 267. ManoelCaetanoFerreiraFilho 268. ManoelFredericoVieira 269. MarcelaFlemingS.Ortiz 270. MarceloCabraldeMenezes 271. MarceloCattoni 272. MarcelodosAnjosMascarenha 273. MarceloGonçalvesCampos 274. MarceloHeitorSilvestredosSantos 275. MarceloMarianoNogueira 276. MarceloMizaeldaSilva 277. MarceloNobre 278. MarceloRibeiroUchôa 279. MarceloSantosCruz 280. MarceloTurbay 281. MárciaAparecidadeFreitas 282. MárciaMBFSemer 283. MarciaRubin 284. MárcioAugustoPaixão 285. MárcioCoimbraMassei 286. MarcioJosedeSousaAguiar 287. MarcioTenenbaum 288. MarcoAurélioAlvesdeOliveira 289. MarcoAuréliodeCarvalho 290. MarcosHenriqueGodoySilveira 291. MarcosPovoas 292. MarcusViniciusThomazSeixas 293. MargareteGonçalvesPedroso 294. MargaridadaSilvaCalixto 295. MariaAmáliaGGNCândido 296. MariaAugustaFerreira
297. MariaCláudiaCanale 298. MariadeJesusCavalcantedaRocha 299. MariadoSocorroFreitasdaSilva 300. MariaLúciaMorenoLopes 301. MariaLúciaPereiradosSantos 302. MariaLuizaAlencarFeitosa 303. MariaLuizaFloresdaCunhaBierrembach 304. MariaLuizaQuaresmaTonelli 305. MariaMargaridaPressburger 306. MariliaLomantoVeloso 307. MarioCesarFonsecadaSilva. 308. MárioMorandi 309. MaristelaMonteiroPereira 310. MarthiusSávioCavalcanteLobato 311. MartonioMont’AlverneBarretoLima 312. MauriceJacoelJoãoRicardoDornelles 313. MaurodeAzevedoMenezes 314. MauroNadvorny 315. MichelGherman 316. MichelSaliba 317. MiguelPereiraNeto 318. MirianGonçalves 319. NádiaHamidHassanNobredaCosta 320. NasserAhmadAllan 321. NathalyMunarini. 322. NayaraAyresAlencar 323. NelsondeMiranda 324. NelsonEderdeSouzaModesto 325. NelsonVicentePortelaPellegrino 326. NewtondeMenezesAlbuquerque 327. NeyStrozake 328. NileHamdy 329. NilmareDanieleIraladeGodoy 330. NilodaCunhaJamardoBeiro 331. NilsonLucilio 332. NuredinAhmadAllan 333. OdivaldodeArrudaInocencio 334. OlbeMartinsFilho 335. OrlandoSobottkaFilho 336. OsvaldoPimentadeAbreu 337. OtáviaGoncalvesdaCunha. 338. OtavioPintoeSilva 339. OtávioQuinderéCaiuby 340. PabloMurielPeñaCastellon
341. PamelaTorresVillar 342. PatriciaTolmasquim 343. PatriciaTomalsquim 344. PaulaAraujodeMeloBritto 345. PaulaM.Oliveira 346. PaulaMamedeRosa 347. PaulaSiondeSouzaNaves 348. PauloFreire 349. PauloMachadoGuimarães 350. PauloMaurícioCavalcanteMoreiraFilho 351. PauloSérgioWeylCosta 352. PauloTavaresMariante 353. PauloTeixeira 354. PedroBrandão 355. PedroCarriello 356. PedroDonizeteBiazotto 357. PedroIgorMantoan 358. PedroVianaMartinez 359. PetrinaAparecidadeRezende 360. PrudenteJoséSilveiraMello 361. RafaelGarciadeMoraisLemos 362. RafaelMolinaVita 363. RaphaelFrancoCasteloBrancoCarvalho 364. RaquelBalbinaTeixeira 365. RaulAlanSoaresFilocreão 366. RegianeSerracini 367. ReinaldoQueirozSantos 368. ReinaldoSantosdeAlmeida 369. RenataDeiró 370. RenataPereiradaSilva 371. RicardoMendonça 372. RildiandaSilvaPiresFilho 373. RivadavioGuassú 374. RobertaCristianadeCastroQueiroz 375. RobertoA.R.deAguiar 376. RobertoChateaubriandDomingues 377. RobertoParahybadeArrudaPinto 378. RobertoPodval 379. RobertoTardelli. 380. RobsonLubasArguelho 381. RodrigoFrateschi 382. RosemeireAparecidadaFonseca 383. RosimeireCrepladi 384. SamaraCastro
385. SamiaRogesJordyBarbieri 386. SergioGraziano 387. SérgioLuizPinheiroSant'Anna 388. SilvanaGuzzo 389. SilviaBritodeAraújo 390. SilviaBurmeister 391. SilvioAlmeida 392. SimonedaSilvaSanchezTalli 393. SimoneHaidamus. 394. SolangeBatistaRosaCosta 395. StellaRabello 396. SuelyTeixeiraPimentadeAlmeida 397. TâniaOliveira 398. TatianaSoaresdeSiqueira 399. TelmaOliveiradosSantos 400. ThaísCláudiaD'AfonsecadaSilva 401. ThaisaMairaRodriguesHeld 402. ThalesArcoverdeTreiger 403. TheodoroHuberSilva 404. ThiagoOliveiraAgustinho 405. ThiagoSecronMendesBarros 406. TiagoAntôniodeSousa 407. TiagoBotelho. 408. UiráMenezesdeAzevedo 409. ValdemarHesselReimberg 410. ValdiFerreiradosSantos 411. ValeirErtle 412. ValmikRibeirodaSilva 413. ValmirdosSantosSiveira 414. VambergPereiraBarros 415. VeronicaChavesSalustiano 416. VicenteCândidodaSilva 417. ViniciusNevesBomfim 418. VitorMarques 419. VitorSantosdeGodoi 420. VívianAlvesdeAssis 421. ViviandoCarmoBellezzia 422. WadihDamous 423. WaldineyFerreiraGuimarães 424. WâniaGuimarãesRabêllodeAlmeida. 425. WanjaCarvalho 426. WeidaZancaner 427. WilliamCeschiFilho 428. WilsonRamosFilho
429. YvanaCristinaSampaioFerrodeOliveira