Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e a Lei de Execução Penal. Reunidos, chamou-os de “Pacote Anticrime”, um nome, por si só, sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário.
Por Alex Tajra, no UOL.
Há mais de 20 anos o professor Henrique Carneiro pesquisa história — mais especificamente a das drogas. E agora, diz ele, o Brasil está a ponto de começar a escrever um capítulo “preocupante” com a ratificação no Senado na última quarta-feira (15) de uma nova Política Nacional de Drogas (Pnad).
Publicado no site do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Julio José Araujo Junior, se reuniu nesta sexta-feira (31) com o governador do estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel para pedir providências no combate à violência nos casos de intolerância religiosa contra comunidades de matriz africana na Baixada Fluminense. Entre os encaminhamentos da reunião, definiu-se a realização de um encontro com as lideranças religiosas do povo de santo e a adoção de medidas de reparação e responsabilização pelo governo em relação aos episódios já ocorridos.
Por Luís Eduardo Gomes, no Sul 21.
O Chile foi o primeiro país da América Latina a fazer uma reforma da Previdência que provocou a mudança de um regime solidário para outro de capitalização, em que o indivíduo é responsável pela sua própria aposentadoria e não conta com aportes de seus empregadores ou do governo. Esse sistema, implementado lá em 1981, agora é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda que ele não tenha especificado como seria implementado, caso a reforma da Previdência seja aprovada — precisaria ser regulamentado posteriormente por meio de uma lei complementar. Para entender o que ocorreu no Chile após a implementação da capitalização, o Sul21 conversou com Andras Uthoff, economista e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, que esteve em Porto Alegre na última semana para participar de um seminário sobre o tema.
