Com informações do site do MST.
O promotor associado do Coletivo por um Ministério Público Transformador, Marcio Berclaz (MPPR), foi um dos palestrantes do curso sobre sistema de justiça, realizado entre os dias 27 e 31 de agosto, em São Paulo, na Escola Nacional Florestan Fernandes.
Marcio foi um dos convidados para falar sobre o tema “Como se faz um juiz(a), promotor(a) e defensor(a) público(a) no Brasil?”, juntamente com a juíza Kenarik Boujikian (AJD) e com a defensora pública Livia Casseres.
O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Via Campesina e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).
A atividade reuniu estudantes, advogados e jornalistas de várias regiões do país e contou com presenças renomadas do judiciário brasileiro, como a professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner e a professora da Universidade de Brasília (UnB), e membro da ABJD, Beatriz Vargas.
O curso contou com uma vasta programação. Debates que incluíram desde assuntos relacionados aos direitos humanos no Sistema Tribunal de Justiça (STF), passando pela participação e controle social, segurança pública e criminalização dos movimentos sociais.
Segundo Beatriz Vargas, a iniciativa parte de estudantes e professores da área do direito espalhados pelos Brasil, inconformados com o cenário de desmontes de direitos e com o cenário de flexibilização de garantias.
“Estamos vivendo um momento na história do Brasil que exige de nós reposicionamento na cena pública e política. Desde do golpe de 2016 nós temos buscado fazer uma análise desse cenário caótico a partir da lente jurídica. E com a aproximação das eleições, essa movimentação ganha um novo fôlego”, comenta.
Ainda para Vargas, momentos de formação como esse são fundamentais para a construção de um sistema de justiça mais justo e igualitário.
“Esses momentos de formação nos fazem pensar em maneiras concretas de atuação. Isso faz com que nós possamos ampliar as formas mais variadas de participação e direcionamento das políticas jurídicas”.
E completa:
“O que estamos discutindo é a construção de um sistema de justiça que não seja seletivo, que permita que o poder de decisão venha da participação popular. Um Judiciário que possa atuar na construção de um país com políticas sociais, geração e distribuição de renda, redução da desigualdade e da violência. Esse é o sistema que defendemos e que pelo qual lutamos”.
