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Nota pública sobre a violência policial no Rio de Janeiro

O Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP), entidade não governamental e sem fins corporativos e lucrativos, que tem por finalidade estatutária o respeito incondicional aos direitos fundamentais e ao Estado Democrático de Direito (conforme art. 1º, III, da Constituição Federal), vem manifestar seu absoluto repúdio à política de enfretamento bélico e fora dos parâmetros de legalidade e humanidade que vem sendo conduzida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dia 11 de março, o Coletivo Transforma MP foi oficialmente lançado, no Rio de Janeiro

Em evento realizado no Rio de Janeiro, no último sábado, 11, foi lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Com o objetivo de promover um olhar crítico sobre a atuação da instituição e diante do contexto de crise por que passa o País, bem como buscar uma aproximação de entidades representativas da sociedade, o Coletivo reuniu representantes de movimentos sociais, juristas como Juarez Tavares e Geraldo Prado e outros convidados.

No debate, entre outros temas, foi discutido o avanço conservador sobre direitos fundamentais no Brasil, cujo regime democrático foi restabelecido há pouco mais de trinta anos.

Afrânio Silva Jardim, um dos mais respeitados processualistas do país, professor de direito processual penal da UERJ e membro aposentado do MP, demonstrou preocupação com o atual panorama: “Quando polícia e Ministério Público estão do mesmo lado acaba o Estado. Vamos recorrer a quem? É isso que está acontecendo”, afirmou durante sua exposição.

11 de março será lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, no Rio de Janeiro

Dia 11 de março, no Rio de Janeiro, acontecerá a 1ª Reunião aberta (pública) para a apresentação do Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.

Além dos associados, participarão do evento pessoas que apoiaram a criação do Coletivo, bem como representantes de movimentos sociais, para debater temas relacionados ao papel do Ministério Público dentro do atual panorama sócio-político brasileiro.