No rastro da lógica do Programa de Economia Solidária, em 2010, as palavras ainda reciclavam sonhos no Brasil
Por Cristiane Corrêa de Souza Hillal, no GGN
Qual o sentido da palavra “lixo”?
“A mãe” tem 66 anos e há mais de 20 trabalha com o que chamam de lixo. Fundou uma das 13 cooperativas de Campinas, interior de São Paulo, porque era gorda.
Depois de revirar por anos o lixão de Hortolândia, enquanto seu filho de 09 anos crescia sozinho em casa, tentou ser varredora de rua.
– Não.
Era a palavra.
– Você é gorda demais para esse trabalho, disse o encarregado da empresa que fazia a seleção.
O abandono que sofreu ainda bebê, a invalidez do marido, o pulmão fraco do menino pequeno, a filha adolescente rebelde, até a violência sexual do padrasto…. tudo podia ser transformado em palavra reciclada.
Mas aquele “não” nem no lixo cabia.
“A mãe” fez do “não” entalado espera e persistência até conseguir falar com o então Prefeito de Campinas. Toninho, que algum tempo depois seria assassinado, perguntou para “a mãe” porque ela queria ser varredora de rua se ela podia montar uma cooperativa de reciclagem de lixo…
Cooperativismo.
Variação da palavra “sim” que “a mãe” não conhecia.
“A mãe” estudou até a quarta-série, mas fez curso para entender a tal palavra. Ela precisava acreditar que podia trabalhar sem “patrão”, palavrinha que parecia entranhada no seu DNA.
Era final da década de 90, logo depois de o economista e pensador Paul Singer ter cravado que a palavra “Economia” podia andar junto com a palavra “Solidária”. O Brasil acalentava o sonho de acolher a massa de desempregados com um sistema de produção em que os lucros eram divididos entre os próprios trabalhadores, os quais se reuniam com autonomia e sob princípios de solidariedade para viverem, sem a mais valia, de todo proveito da força de seu trabalho.
Paul Singer morreu e a Secretaria Nacional de Economia Solidária foi extinta no governo Temer. Mas as cooperativas sobrevivem pelo Brasil. A fundada por “a mãe” possui 19 pessoas que fazem, da palavra, seu sistema de gestão.
– Na cooperativa, a gente conversa. Conversa sobre tudo, sobre nossas perdas e ganhos e sobre a vida. Como sou a mais velha, sou chamada de “mãe” por todo mundo – explica.
“A mãe”, enquanto separa o material que vai reciclar, também escolhe as palavras que vão reciclar os corações partidos de dores de amores das meninas da cooperativa que, em logística reversa, fazem o mesmo com o dela.
O marido de “a mãe” era motorista de ônibus quando se conheceram. – Dos bons, frisou. – Mas a vida o carregou pra bebida – disse “a mãe”, maternalmente, sobre seu homem que, hoje, já não é dono nem da própria palavra.
– A gente pede pra ele pegar o papelão e ele traz isopor. Mas trabalha. Todos os dias. E ganha como todos. As meninas da cooperativa chamam ele de “pai” e acodem quando ele convulsiona.
Cooperativismo.
Era a palavra “sim” que “a mãe” agora conhecia.
No rastro da lógica do Programa de Economia Solidária, em 2010, as palavras ainda reciclavam sonhos no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305) veio com clareza solar ao preconizar “o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” (art. 6º, inciso VIII) e “a necessidade de inclusão do catador de materiais recicláveis no ciclo de vida do produto” (art. 7º., XII).
Dez anos depois da promulgação desta lei, é desconcertante saber que, no Brasil, apenas 8% do lixo produzido é reciclado. Para se ter uma base comparativa, na Europa, essa cifra varia entre 90 a 95 % do lixo produzido e, no Japão, a reciclagem alcança 98% do total.
Estima-se que 600 mil pessoas catam lixo em nosso país e todas elas, sem exceção, seguem lutando para que a palavra “reciclável” não se confunda com a palavra “lixo”. Tampouco com o sentido da palavra “gente”…
A Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, em importante documentário feito pelo MPT sobre catadores, lembra do caso das 23 crianças hospitalizadas em Olinda por trabalharem no lixão. Suspeita da intoxicação: ingeriram carne humana em putrefação que estava no lixo a céu aberto.
MPT e MP digerem notícias como essas, que requalificam o sentido da palavra “morte” a um patamar supremo de horror, enquanto lutam para atender o grande desejo das cooperativas: que sejam enxergadas, não como dignas de caridade, mas como prestadoras de serviço essencial de coleta e triagem de material reciclável, com contrato público e remuneração.
O Ministério Público não pode tudo, mas pode alguma coisa.
Sem serem os donos da palavra, Promotores e Promotoras de Justiça podem dar voz às mães, pais, filhos e filhas que vivem da coleta e triagem de material reciclável no Brasil: incentivando o aumento da meta de reciclagem dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos; induzindo a elaboração de Programas Sociais de Economia Solidária que incentivem a inclusão social dos ditos “feios, sujos e malvados”, para os quais o mercado de trabalho só conhece a palavra “não”; e aplicando a lei no fortalecimento das cooperativas autônomas, para que tenham estrutura digna e segura para o importante trabalho socioambiental de reciclagem – coleta e triagem – que deve ser contratado e remunerado pelo Poder Público.
Em 21 anos de Ministério Público, poucos momentos me dão tanta gratificação quanto aqueles em que, em um auditório lotado de autoridades, digo: Zé Pretinho, Seu Barba, Dona Aparecida, Dona Cecília… vocês estão COM A PALAVRA.
Na cooperativa eu me sinto “aproveitada no tempo”, me definiu “a mãe”, sem imaginar o quanto de sentido dava, também, ao meu tempo.
– Sinto orgulho do meu trabalho – disse. – Estou deixando, para meus netos, o mundo que não recebi dos meus avós. E o lixo… vou te confessar… eu acho bonito. Vejo coisas lindas nele: muita antiguidade, artesanato…. cada coisa diferente…
O lixo pode ser beleza, arte e vida.
PALAVRA gestada e parida.
Nos restos, sobras e descartes dos que têm demais, há o mundo que disse “não” para “a mãe” e que ela, e mais 600 mil pessoas que ressuscitam, todos os dias, da invisibilidade assassina desse país, reciclam para as palavras “luta” e “vida”.
Cristiane Corrêa de Souza Hillal – Integra o Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotora de Justiça de Campinas) e o Coletivo Transforma Ministério Público.