Manifestos curtos, amicus curiae, comunicados oficiais. As notas são a voz institucional do Transforma MP em momentos de incidência
Entidade alerta sobre a necessidade de que sejam eleitas pessoas que tenham o compromisso inabalável com a democracia e a soberania brasileiras
Entidades se manifestam contra a decisão do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de cancelar abruptamente a designação da Promotora de Justiça Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro ao GEDUC
Transforma MP se posiciona contra decreto que impacta investigações de mortes por intervenção policial no Ceará
O Coletivo Transforma MP emitiu nesta segunda, 17, uma nota favorável ao Habeas Corpus n.º 705.522/SP proferido pelo Superior Tribunal, durante o julgamento, cujo acórdão faz um apelo ao Ministério Público, para que este “deixe de atuar como mero despachante criminal, ocupado simplesmente de pleitear o emprego do rigor...
O Coletivo Transforma MP manifestou-se nesta quarta-feira (19) a favor da vacinação em crianças entre 5 e 11 anos, como ferramenta fundamental para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país.
O Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério...
Se implementada, a Medida Provisória referente ao Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, sugerida pelo então presidente Jair Bolsonaro e relatada pelo deputado federal Christino Aureo (PP-RJ), pode incentivar empresários a demitir e precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil,...
O Coletivo por um Ministério Público Transformador – Coletivo Transforma MP, entidade associativa sem fins corporativos ou lucrativos formada por integrantes do Ministério Público brasileiro engajados na luta pela democracia e cidadania, contra todas as formas de preconceito e discriminação, vem à público demonstrar...
O Coletivo Por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) repudia a prisão arbitrária do líder dos entregadores na capital paulista, Paulo Roberto da Silva Lima (conhecido como Galo de Luta) e de sua companheira Géssica, que estão sendo responsabilizados pela queima da estátua de Borba Gato no último sábado,...
Nas últimas semanas, pessoas que protestaram com cartazes e camisetas contrárias ao governo Bolsonaro, tiveram o seu direito à vacina negado ou só puderam ser imunizadas após trocarem as vestimentas e ou guardarem os cartazes.
