Reportagem do Brasil de Fato traz denúncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra sobre extração ilegal de areia no assentamento Terra Prometida, localizado na Baixada Fluminense. Segundo matéria de Vivian Virissimo, um dos lotes foi invadido em março por um grupo de pessoas que ameaçou e expulsou os assentados. Após acionarem o Instituto de Terras e Cartografias (Iterj), órgão responsável pela fiscalização dos lotes do assentamento, os pequenos agricultores reocuparam o local na última sexta-feira, 12.
Para obter do Iterj a autorização para reocupação, o MST evocou a garantia constitucional da função social da terra. De acordo com o site do MST, o assentamento é composto por cerca de sessenta famílias. O Movimento convoca representantes do Estado, da sociedade civil organizada e de instituições para se unirem na garantia das terras destinadas à reforma agrária na região.
No último domingo, 14, o MST-RJ publicou uma nota denunciando a ilegalidade e relatando as ameaças feitas pelos invasores. “Barrar o processo de invasão do areal é medida urgente, que garante a manutenção de recursos naturais, segurança social, preservação do meio ambiente e soberania alimentar”, afirma na nota.
Segundo a diretora do MST-RJ, Luana Carvalho, a culpa pela situação é dos órgãos responsáveis pela reforma agrária. Ela acusa o poder público de inércia em relação à implantação de políticas públicas que possam dar garantias aos assentados. “A gente responsabiliza o Estado, em nome do Iterj e do próprio Incra, por essa situação de conflito que hoje se encontra o assentamento Terra Prometida”, diz.
Luana ainda afirma que a extração ilegal ocorre há mais de dez anos no local. “Há treze anos o assentamento sobrevive rodeado por areais, que são totalmente ilegais, que estão comprimindo cada vez mais a área do assentamento. Para nós, a falta de política pública, de uma efetiva reforma agrária na região, faz com que as famílias fiquem em uma situação de total vulnerabilidade”, explica.
A reportagem do Brasil de Fato também ressalta que a extração na região é uma prática amplamente difundida há, pelo menos, trinta anos. Com o agravante de que o assentamento está em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A denúncia da situação faz parte da Jornada de Lutas do MST, que acontece todos os anos em abril. Atualmente, os agricultores do Terra Prometida produzem alimentos livres de veneno para feiras e para a Rede Ecológica de Consumidores do Rio, além de fornecerem cestas agroecológicas a famílias.
Foto: Reprodução – Assentamento Terra Prometida