Em vídeo o Jurista Afrânio Silva* Jardim fala ao Brasil 247
O renomado jurista Afrânio Silva Jardim, professor de Direito na UERJ, falou à TV 247 sobre a postura do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, que sofreu uma perseguição judicial no âmbito das investigações da força-tarefa.Comentando as duas vitórias de Lula nesta semana no STF, sendo uma delas a retirada de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht, Afrânio Silva Jardim aponta mais uma vez a parcialidade de Moro no processo e afirma que os votos dos ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski apontam para a suspeição do ex-juiz.
“Ele era um juiz que naquele processo perseguia o réu, um juiz perseguidor, não um terceiro imparcial, não um juiz equidistante dos interesses das partes. Ele queria prejudicar o réu, isso ficou bastante claro, e já se sabia isso, não é novidade nenhuma. Ao decidir dessa maneira, os ministros Lewandowski e Gilmar argumentaram mostrando a parcialidade dele, o interesse talvez político ou ideológico de prejudicar o réu”.
Sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF – paralisado por um pedido de vistas – que pede a suspeição de Moro, o jurista retomou o placar da votação e questionou a demora da volta do HC à pauta do Supremo. “Nessa ação de habeas corpus o Lula teve dois votos não favoráveis, do ministro Fachin, como sempre, e da ministra Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Gilmar Mendes e Lewandowski, evidentemente, vão dar procedência ao pedido na ação de habeas corpus para anular o processo por suspeição do juiz Sergio Moro. Fica o voto do CElso de Mello, que estava doente e que se aposenta compulsoriamente. O ministro Gilmar Mendes disse que ele só colocará em pauta para julgamento quando tiver condições de ter um julgamento presencial. É mais uma perplexidade, é um habeas corpus, habeas corpus tem preferência, tem que ser julgado com rapidez, não se sabe politicamente o que está havendo. O ministro Gilmar Mendes é simpático à causa do ex-presidente Lula e diz que não vai colocar em julgamento. Qual será a estratégia? Não sei”.
*Afrânio Silva Jardim é Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual pela UERJ. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do ERJ e membro do Coletivo Transforma MP.