De 25 a 27 de outubro, membros do Coletivo falam no IV Encontro Nacional “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, em Curitiba.
Além do o IV Encontro também será realizado o III Seminário Internacional CDEMP/ENAMP.
A ideia é promover o compartilhamento de práticas inovadoras entre os membros do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de debater assuntos relevantes para a consolidação do MP a partir do processo de democratização do Brasil e discutir temas relacionados a mudanças que permitam a atualização da instituição e a efetividade de sua atuação.
O Encontro é realizado pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/PR), Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
As inscrições estão abertas a todos os membros do Ministério Público e podem ser feitas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFv2-sMwdJasILG0qAfrgpWMy3OGdkvUBbFSbhIMYeb1MI6Q/viewform
Dias/Horários:
25 de Outubro de 2017 das 19h às 22h
26 de Outubro de 2017 das 08h30 às 12h30 / das 14h30 às 18h30
27 de Outubro de 2017 das 08h30 às 12h30 / das 14h30 às 18h30
Local:
Hotel Mabu, Rua XV de Novembro, 830, Centro, Curitiba-Paraná.
Inscrições:
Clique aqui para se inscrever.
Confira abaixo a programação, ainda sujeita a alteração:
25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA – 19h às 22h
A Construção da Dogmática Constitucional Emancipatória em Conjuntura Adversa
Expositora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves – Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Doutora em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procuradora do Estado do Maranhão; Professora do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.
Presidente de Mesa: Ivonei Sfoggia (Procurador Geral de Justiça – MPPR)
Análise Comparada das Operações Anticorrupção na Itália e no Brasil e seus desdobramentos político-institucionais
Expositora: Francesca Columbu – Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela Universidade de São Paulo (USP); Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professora Convidada no Curso de Extensão da Universidade de Roma Tor Vergata; Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT Campinas.
Presidente de Mesa: Ivonei Sfoggia (Procurador Geral de Justiça – MPPR)
26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)
MANHÃ – 8h30 às 12h30 – Temas em Salas Simultâneas
TEMA INSTITUCIONAL
Corregedorias para o Ministério Público do Século XXI: A Carta de Brasília
Expositores:
Marco Antonio Chaves da Silva (Corregedor Geral – MPBA.
Ivan Melgaré (Corregedor Geral do MPRS).
Presidente de Mesa e Debatedor: Arion Rolim Pereira (Corregedor Geral – MPPR)
TEMA CRIMINAL
A Questão do Sistema Prisional no Brasil: Críticas e Proposições
Expositores:
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Coordenador de Pós-Graduação – PUC/RS).
Eduardo Diniz Neto (Promotor de Justiça – MPPR / Vice Presidente – FEMPAR/CDEMP)
Presidente da Mesa e Debatedora: Maria Tereza Uille (Procuradora de Justiça – MPPR / Conselheira – CNJ)
TEMA TUTELA COLETIVA
A Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e Projetos
Expositores:
Paulo César Vicente de Lima (Promotor de Justiça – MPMG).
Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça – MPSP).
Presidente de Mesa e Debatedor: Olympio de Sá Sotto Maior (Procurador de Justiça – MPPR)
TARDE -14h30 às 18h30 – Temas em Salas Simultâneas
TEMA INSTITUCIONAL
Formação Permanente dos Agentes Políticos do Ministério Público e Efetividade Institucional: Críticas e Proposições
Expositores:
Eduardo Cambi (Promotor de Justiça – MPPR / Coordenador – CEAF/PR)
Ana Teresa Silva de Freitas (Promotora de Justiça – MPMA / Diretora ESMP-MA e Diretora da ENAMP)
Presidente de Mesa e Debatedor: Luciano de Faria Brasil (Promotor de Justiça – MPRS/ Diretor do CEAF-RS)
TEMA CRIMINAL
Interfaces entre o Direito Penal, Política Criminal e Criminalismo: Críticas e Proposições
Expositores:
Paulo Cesar Busato (Procurador de Justiça – MPPR)
**Tiago Joffily (Promotor de Justiça – MPRJ)
Presidente de Mesa e Debatedor: Eliezer Gomes da Silva (Procurador de Justiça – MPPR)
TEMA TUTELA COLETIVA
A Tutela dos Interesses Transindividuais e a Indução de Políticas Públicas pelo Ministério Público na Era de Contrarreformas Neoliberais
Expositores:
Arthur Pinto Filho (Promotor de Justiça – MPSP)
Élida Graziane Pinto (Procuradora – MPCSP)
Presidente de Mesa e Debatedor: Eduardo Tostes (Promotor de Justiça – MPSP)
27 DE OUTUBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)
MANHÃ – 8h30 às 12h30 – Temas em Salas Simultâneas
TEMA INSTITUCIONAL
Diagnóstico e Perspectivas da Desigualdade de Gênero nos espaços de Poder do Ministério Público
Expositores:
**Daniela Campos de Abreu Serra (Promotora de Justiça – MPMG)
Maria Carolina Silveira Beraldo (Promotora de Justiça – MPMG)
Presidente da Mesa e Debatedora: Mônica Louise de Azevedo (Procuradora de Justiça – MPPR)
TEMA CRIMINAL
Garantismo x Punitivismo no Ministério Público Brasileiro
Expositores:
Gilberto Giacoia (Procuradora de Justiça – MPPR)
**Jacson Luiz Zilio (Promotor de Justiça – MPPR)
Presidente de Mesa e Debatedor: André Mauro Lacerda Azevedo (Promotor de Justiça – MPRN /Presidente – CDEMP)
TEMA TUTELA COLETIVA
Atuação Resolutiva do Ministério Público no Enfrentamento dos Atos de Improbidade Administrativa e Corrupção
Expositores:
Gustavo Senna Miranda (Promotor de Justiça – MPES)
**Daniel Serra Azul Guimarães (Promotor de Justiça – MPSP)
Presidente de Mesa e Debatedor: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (Procurador de Justiça – MPPR)
TARDE – 14h30 às 18h30 – Temas em Salas Simultâneas
TEMA INSTITUCIONA
A Problemática da Segunda Instância no Ministério Público Brasileiro: Críticas e Propostas
Expositores:
Antônio Sérgio Rocha de Paula (Procurador de Justiça – MPMG)
Marcos Bittencourt Fowler (Procurador de Justiça – MPPR / Presidente – FEMPAR)
Presidente de Mesa e Debatedora: Samia Saad Gallotti Bonavides (Procuradora de Justiça – MPPR)
TEMA CRIMINAL
Foro por Prerrogativa de Função
Expositores:
**Francisco Sales (Procurador de Justiça – MPPE)
**Márcio Soares Berclaz (Promotor de Justiça – MPPR)
Presidente de Mesa e Debatedor: Cláudio Franco Félix (Promotor de Justiça – MPPR / Presidente – APMP)
TEMA TUTELA COLETIVA
O Impacto da Contrarreforma Trabalhista na Atuação do Ministério Público do Trabalho Expositores:
**Daniela Ribeiro Mendes (Procuradora – MPT/RJ)
Adriana Augusta de Moura Souza (Procuradora – MPT/MG)
Presidente de Mesa e Debatedor: Alberto Emiliano de Oliveira Neto (Procurador – MPT/PR)
** Membros do Transforma MP