Por Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
Chegamos a outubro de 2018 e a profecia de Rosa Luxemburgo se confirma: é socialismo ou barbárie.
Está-se a discutir hoje – no calor das eleições presidenciais – que deveremos escolher entre democracia e barbárie. Estamos voltando décadas para ter que explicar às pessoas sobre o valor dos direitos humanos, que não são de bandidos, de minorias, de negros, de sem-terra, de sem-teto; são de toda a espécie humana. 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada depois dos terrores da 2ª Guerra Mundial, alguns sintomas de uma sanha autoritária voltam com uma força que jamais imaginamos. Verbalizam-se atrocidades – prisão, banimento e eliminação física de adversários – como se fosse algo que pudesse normalmente fazer parte do debate político.
As palavras têm um imenso poder – diversamente do que se imagina. Tornam-se atos num piscar de olhos. Pessoas foram mortas e espancadas em razão de sua opção política, ideológica ou sexual. Quem prega o discurso da violência não pode se eximir de responsabilidades. Age à margem da lei, da Constituição e dos seus valores mais básicos. O Estado de Direito está há muito vilipendiado. As mais altas instituições jurídicas calam-se. Seus integrantes usam palavras bonitas, mas pouco agem – talvez já por demais acuados. Ajudaram a criar um clima de ódio e rancor que, agora, está praticamente incontrolável. Para também se tornarem vítimas, não falta muito.
Em seu depoimento à Comissão do Senado que analisava o prosseguimento do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, o professor de direito Geraldo Prado, ao final de sua fala, disse que está fora do nosso controle o surgimento de ditaduras e de outras formas de autoritarismo se não respeitarmos a Constituição. Foi interpelado por um senador – que acaba de não se reeleger –, o qual perguntou, com ironia, se o professor estava insinuando que a aprovação do impeachment resultaria numa ditadura. Hoje, vemos que Prado tinha razão. O autoritarismo está à nossa porta. E o que é pior: apoiado por parte significativa da população.
A imprensa hegemônica – segundo Jessé Souza, um caso único de tamanha canalhice no mundo – dispensou, nos últimos anos, horas e horas de sua programação para tratar sobre processos criminais contra determinadas personagens do mundo político. Expôs, humilhou e condenou previamente inúmeras pessoas; explorou o ódio e os piores sentimentos da população; negou e criminalizou a política; fez o público crer que a corrupção estava somente nos políticos (frequentemente de partidos específicos), deixando de lado o fato de que a corrupção faz parte do funcionamento de nossa sociedade. Está no Estado (inclusive nas forças militares), mas também está no mercado (que de virtuoso não tem nada), está nos pequenos gestos, dentro de cada um de nós. Agora, não adianta colocar no ar atores falando frases de efeito sobre respeito, cordialidade e amor (e também não adiantará se desculpar daqui a 50 anos).
Agiram assim com a ajuda inestimável de parte das carreiras jurídicas públicas, as quais perpetraram um verdadeiro sequestro do direito pela moral. Vale tudo para derrotar o grande mal: a corrupção. Valem conduções coercitivas ilegais, valem prisões preventivas para se obter delações, vale divulgar delações nem sequer homologadas e interceptações telefônicas ilegalmente, vale acabar com a presunção de inocência, vale achincalhar juízes que concedem habeas corpus, como se isso fosse, necessariamente, ruim (e não parte do trabalho de um magistrado), vale fazer campanha contra a corrupção – e contra a constituição –, vale fazer campanha eleitoral nas mídias sociais.
O resultado dessa cruzada míope está aí: quem dá as cartas é o famoso “centrão”, cuja parte significativa dos integrantes está envolvida até o pescoço em escândalos de corrupção. Não se governa sem ele. O presidente The Walking Dead, ainda em exercício, está envolto por personalidades eticamente reprováveis. Uma eleição baseada na violência – verbal e física –, em notícias falsas, no medo, no pavor, no pânico. Medo da volta da ditadura e da violência estatal, mas também medo de factoides como “kit gay”, “mamadeira erótica”, “ideologia de gênero”, “venezuelização do Brasil” e coisas que tais. Um candidato que, sem nenhum constrangimento, ameaça “limpar o Brasil” de dissidentes políticos (exílio ou cadeia). Um deputado que ameaça fechar o STF e prender ministros (e tome frases de efeito como resposta). Um oficial da reserva que ofende e ameaça autoridades da república. O que é isso senão corrupção? Corrupção da lei, da democracia, da livre escolha do eleitor.
Agora parece tarde para a reação. Independentemente do resultado da eleição, o clima de guerra está instalado. O fascismo está a solta. Ou dá para negá-lo, se há necessidade de tomar cuidado com a cor da camiseta que se vai usar ao sair de casa? Dá para negá-lo se o símbolo de uma das campanhas é a simulação de uma arma de fogo? Dá para negá-lo se se fala em “licença para matar”? Dá para negá-lo se jornalistas são ameaçados por terroristas virtuais diariamente por fazerem seu trabalho?
Da próxima vez que se puder escolher entre ficar ao lado da Constituição e da vontade popular ao invés de capitanear um golpe de Estado, espero que já tenhamos maturidade para fazer a coisa certa. A disputa que se faz, portanto, não é entre democracia e barbárie. A barbárie já está entre nós. É o resultado de um modelo de sociedade individualista, egoísta, insensível com o sofrimento e a pobreza, com a vergonhosa concentração de renda, com as favelas, com os moradores de rua, com o encarceramento em massa, com a matança da juventude negra e periférica, com o subemprego, com a precarização do trabalho e com a falta de futuro. Um modelo que já está há tempos na barbárie.
Tinha razão Rosa Luxemburgo: é socialismo ou barbárie.
Gustavo Roberto Costa é Promotor de Justiça em São Paulo. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Foto: Fernand Michaud. En attendant Godot, Festival d’Avignon, 1978
