Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando.
Antes de mais nada, precisamos definir o que é ideologia. No dicionário Houaiss encontramos o seguinte:
1 FIL ciência proposta pelo filósofo francês Destutt de Tracy (1754-1836) nos parâmetros do materialismo iluminista que atribui a origem das ideias humanas às percepções sensoriais do mundo externo 2 p.ext. FIL no marxismo, conjunto de ideias presentes nos âmbitos teórico, cultural e institucional das sociedades, que se caracteriza por ignorar a sua origem materialista nas necessidades e interesses inerentes às relações econômicas de produção, e, portanto, termina por beneficiar as classes sociais dominantes 3 p.ext. FIL no marxismo, esp. O dos epígonos de Marx, totalidade das formas de consciência social, o que abrange o sistema de ideias que legitima o poder econômico das classes dominantes (ideologia burguesa) e o conjunto de ideias que expressa os interesses revolucionários da classe dominada (ideologia proletária ou socialista) 4 p.ext. SOC sistema de ideias (crenças, tradições, princípios e mitos) interdependentes, sustentadas por um grupo social de qualquer natureza ou dimensão, as quais refletem, racionalizam e defendem os próprios interesses e compromissos institucionais, sejam estes morais, religiosos, políticos ou econômicos (i.conservadora, cristã, nacionalista).
Recorri ao dicionário para buscar uma definição mais clara, pois ultimamente temos escutado as pessoas tratarem a ideologia como se fosse um conjunto de ideias perigosas pertencentes apenas ao grupo dos seus oponentes políticos. Como se um lado fosse neutro e trabalhasse apenas com o bem e o outro lado fosse tendencioso e trabalhasse apenas com o mal.
De início, é fundamental reconhecermos que essa história de que um lado é absolutamente bom e o outro é absolutamente mal é um obstáculo para a compreensão da ideia que vou desenvolver neste texto. Se você trabalha na lógica do tudo ou nada, dos extremos, então este texto não comunicará nada a você.
É importante, nesse sentido, termos claro que, apesar do termo ideologia ter sentidos múltiplos e precisos dependendo de algumas situações teóricas em que é utilizado, o sentido que mais se aproxima ao que atualmente vem sendo tratado como ideologia no Brasil é o que consta do item 4 do Houaiss, ou seja: sistema de ideias (crenças, tradições, princípios e mitos) interdependentes, sustentadas por um grupo social de qualquer natureza ou dimensão, as quais refletem, racionalizam e defendem os próprios interesses e compromissos institucionais, sejam estes morais, religiosos, políticos ou econômicos. Este, aliás, foi o sentido dado ao termo pelo Supremo Tribunal Federal na manutenção da liminar concedida na ADPF 548 que proibiu censura às atividades políticas em universidades brasileiras.
Ideologia é conjunto de ideias. O socialismo é ideologia, o comunismo, o capitalismo, os conservadores têm ideologia, os liberais, os positivistas, os realistas, os ativistas dos direitos humanos, os nazistas, os fascistas, um grupo de militantes ambientalistas, enfim. A ideologia, por se forjar nas ideias, é signo de humanidade. Um cavalo não tem ideologia, um porco também não, pois não são sujeitos de cultura. Mas seres humanos têm. A questão é saber se cabe ideologia em sala de aula. Ou melhor, se cabe apenas um conjunto de ideias em sala de aula. E a resposta é categoricamente não!
O problema se agrava quando estamos diante de uma sala de aula de crianças, que não têm o mesmo aparato experiencial e teórico que uma sala de universitários adultos. Uma criança tem menos condições e referências de vida para contestar ou identificar que no mundo existem várias ideologias e que cada ideologia se configura como uma possibilidade de existência.
Uma criança que escuta o professor dizendo que ter prosperidade na vida é lesivo ao bem comum não tem todos os recursos para avaliar a necessidade de renda adequada para viver com dignidade na sociedade da qual fazemos parte. Do mesmo modo, uma criança que escuta os pais e um professor dizendo que a raça negra é menos evoluída que a branca, não tem condições nem para compreender que o conceito de raça é mais político do que biológico e, do mesmo modo, para avaliar a situação de desigualdade aprofundada com os 4 séculos de escravidão negra no Brasil. No entanto, o que fazer em situações em que as ideologias entram em rota de colisão? Como explicar para uma criança que por trás do movimento sem terra, por exemplo, existem fundamentos de justiça tão consistentes quanto os fundamentos que existem por trás do direito à propriedade privada? Como resolver esse problema?
Certamente, neste ponto do texto alguns leitores já deixarão de seguir a leitura pelo simples fato de eu ter citado o movimento dos sem terra. De todo modo, como estou tentando pensar para além do tudo ou nada, esse exemplo que causa repulsa em muita gente é fundamental.
Uma saída para a colisão entre ideologias em sala de aula é compreender que só existe a possibilidade de evitar o domínio ideológico se tratarmos as ideologias sempre no plural. Em outros termos, a saída é a evidência do pluralismo de ideias e da natureza plural da própria humanidade. Os fundamentos de justiça na proteção da propriedade privada não podem ser totalmente desconstruídos com base no argumento de que muitas propriedades privadas no Brasil foram fruto de grilagem de terras públicas ocupadas por povos indígenas. Este é um fato, mas não é um fato suficiente para afirmar que toda propriedade privada é injusta. Podemos considerar esse fato se estivermos querendo compreender a justiça na forma como foi feita a distribuição de terra no Brasil após a chegada dos europeus, mas não para trabalhar a justiça da propriedade privada de forma abstrata. Do mesmo modo, os fundamentos de justiça que justificam a luta pela terra no movimento dos sem terra não podem ser totalmente desconstruídos com base no argumento de que existem casos de pessoas que entram no movimento sem nenhum compromisso com a luta pela terra.
Conhecer a história de grilagem de terras indígenas e de fraudes no MST é tão fundamental quanto conhecer os fundamentos de justiça do direito à propriedade privada e da reforma agrária. Em outros termos, conhecer casos de desonestidade e corrupção deve ser apenas um recurso para a compreensão da dignidade e da justiça que movem as pessoas a buscarem o lucro de sua propriedade privada e também o sustento de sua luta pela terra como forma de concretização de uma vida digna.
A Constituição de 1988 veda a ideologia quando garante as ideologias. E o faz especialmente no artigo 206, incisos II e III, como consagração sistêmica do que dispõe o artigo 1º e o artigo 5º.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (…) II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) V – o pluralismo político.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Nesse sentido, a única forma de combater a ideologia em sala de aula é assegurando as ideologias em sala de aula. Ou seja, assegurando todas as ideias. E a honestidade em relação às referências teóricas, políticas, religiosas é o que garante que não haverá ditadura ideológica. Entrar com uma camiseta do Lula ou do Bolsonaro em sala de aula não seria um problema se cada estudante tivesse acesso à informação suficiente para saber quem é um e quem é outro e, a partir de informações verdadeiras e consistentes, tirar sua própria opinião. E aqui vale reforçar que informação significa acesso a conteúdos emancipatórios, ou seja, a conteúdos que partem de fatos verdadeiros e não de mentiras construídas por um lado para vencer o outro lado. Significa compreender que na escola e na universidade, em especial, não devemos buscar o melhor argumento, como se estivéssemos num ringue tentando derrotar um adversário.
Na escola e na universidade nós devemos buscar bons argumentos, conscientes de que estamos num espaço público em que o adversário divide, e tem o direito de dividir, o mesmo espaço geográfico e político com a gente. É isso que fará com que a universidade permaneça sendo universitas e a educação consiga alcançar os objetivos anunciados na Constituição, ou seja, o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (artigo 205).
Pedro Pulzatto Peruzzo é professor pesquisador da Faculdade de Direito da PUC – Campinas.