O sistema público de proteção social ao trabalho
Um dos desafios do direito do trabalho é a efetivação de sua dimensão de direito humano diante das transformações no mundo do trabalho.
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Confira os textos escritos pelos integrantes do Coletivo Transforma MP em diversos veículos de comunicação do país
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Erros, silêncios e virtudes da PEC da segurança
Texto aposta no endurecimento penal, mas ameaça garantias constitucionais e ignora participação social
Zona de Luminosidade dos agentes públicos e os inquéritos sigilosos do Supremo Tribunal Federal
A transparência deve ser a regra cujo afastamento exige a rigorosa necessidade em vista da proteção de direitos fundamentais.
Cada época produz os odisseus de seus tempos: o tribunal da consciência na odisseia de Nolan
Nolan pretende abrir as portas para pensarmos aquilo que um herói de quase três mil anos pode nos dizer sobre o nosso mundo.
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O fim da escala 6×1 e a ofensiva contra a redução da jornada de trabalho
A Convenção 193 da OIT e o Tema 1291 do STF
Escolha que fizer vai revelar se o tribunal leva a primazia da realidade a sério, ou só a invoca quando convém
ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições
STF tem a oportunidade de afastar uma interpretação que representa um nítido retrocesso social
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Por uma economia política antifacista para o século XXI
Neofascismos florescem em meio a um ambiente de crises e estagnações econômicas, insegurança social e perda de legitimidade das instituições.
O movimento resolutivista, o Ministério Público e o Clube da Esquina
O movimento resolutivista, como movimento da base do Ministério Público, consolidou-se como vanguarda das lutas institucionais
O que é isto, o Conselho Tutelar?
Já é tempo de refletir sobre a situação atual do Conselho Tutelar nos seus pontos fracos e fortes, nos avanços e nos retrocessos
Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+
A reparação integral e o MPT
O MPT promove a implementação de obrigações que vão ao encontro do conceito de reparação integral desenvolvido pela Corte Interamericana.
Direito: a linguagem da excelência dirigida às pessoas
Falecimento do Professor João Maurício Adeodato, que muito produziu e ensinou no âmbito da Filosofia do Direito, abalou comunidade.
Agonia das Listas III (ou: Melhor organizar do que opinar)
Está agora em nossas mãos permitir ou não que o “doom scrolling” substitua a reunião… ou que a curtida substitua o manifesto.
6x1: o velório e o controle do corpo
Quando diversos países estão reduzindo o tempo de trabalho para a proteção da saúde, promoção de qualidade de vida e da produtividade, a sociedade brasileira tem a oportunidade de atualizar-se
Dalva
Dalva tinha fama de atropelar pessoas com sua cadeira de rodas, sobretudo autoridades públicas, mas, naquele dia, chegou atropelada.
Discurso Imaginário de Posse ao Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Julgo ser meu dever firmar publicamente os compromissos éticos e institucionais que guiarão cada um dos meus dias nesta Suprema Corte.
A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional
Lei 13.675/2018 atribui, em consonância com a Constituição, um papel especial para a União na coordenação do Susp
Delações Premiadas e Eleições 2026: Foi Dada a Largada
A delação de Vorcaro, iniciada antes do primeiro turno, possui o potencial de atingir o coração do poder político e o próprio STF.
Os desafios da democracia brasileira no século XXI
Como se vê, a Democracia através do instituto da representação política não vem cumprindo seu papel, servindo interesses privados