O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia-FSMJD, que será realizado em Porto Alegre/Brasil, no período de 26 a 31 de janeiro de 2022, abre pré-inscrições para as atividades.
O FSMJD é o primeiro Fórum Temático acerca da democracia (ou de sua ausência) nos Sistemas de Justiça. Ele é integrado, no momento, por mais de 160 movimentos e organizações de diversos segmentos da sociedade brasileira e internacional, cujo objetivo consta de sua carta convite.
Como todo Fórum Social Mundial, o FSMJD contará com uma marcha de abertura. Em seguida, haverá uma mesa com vítimas dos sistemas de justiça, para a qual já foram confirmados os seguintes nomes: Lula (ex-presidente do Brasil), Fernanda Kaigang (indígena brasileira), Marinete da Silva (mãe de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro), Luis Nassif (jornalista vítima de assédio judicial), Ana Paula Oliveira (Mãe de Manguinhos – movimento de familiares vítimas de violência policial no Rio de Janeiro) e por fim estamos aguardando a confirmação de Jean-Luc Mélechon (líder do movimento França Insubmissa).
Após a primeira mesa que abrirá o evento, diversas atividades autogestionadas serão realizadas dentro de 5 (cinco) eixos temáticos estabelecidos: EIXO 1 – Capitalismo, desigualdades, relações sociais, mundos do trabalho e sistemas democráticos de Justiça; EIXO 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as forças sociais; EIXO 3 – Sistema de Justiça, Democracia e Direitos de grupos vulnerabilizados; EIXO 4 – Democracia, comunicação, tecnologias e Sistema de Justiça; EIXO 5 – Perspectiva transformadora do sistema de justiça e a centralidade da cultura nesse processo. Tais atividades devem ser formatadas e desenvolvidas por movimentos sociais e entidades que tenham interesse em debater os referidos temas.
Em 2021, quando o Fórum Social Mundial comemora 20 anos, um marco global por um outro mundo possível, o FSMJD e o Fórum Social das Resistências unem esforços para realizar os respectivos fóruns no mesmo período e local, com parte das atividades em comum, para ressaltar a importância da luta coletiva. Assim, o FSMJD convoca movimentos sociais e entidades para participarem desse processo mediante a pré-inscrição de atividades e a participação efetiva no movimento.
O link para pré-inscrição de atividades encontra-se no site www.fsmjd.org recém lançado.
Entenda o processo:
O FSMJD resulta da união de várias entidades progressistas formadas por integrantes do Sistema de Justiça, a saber, os coletivos Transforma MP, Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Associação Juízes para a Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Coletivo das/dos Defensoras/es Públicos pela Democracia e Movimento Policiais Antifascismo que, frente aos ataques ao estado democrático de direito no Brasil, na América Latina, e em outras partes do mundo, sentiram a necessidade de somar esforços para criarem iniciativas conjuntas de resistência.
Motivados pelos processos dos fóruns sociais, estas organizações buscaram ampliar contatos e agregar novos movimentos e organizações para, num primeiro momento, promover um espaço de encontros e de compartilhamentos de percepções e informações e, num segundo momento, buscar construir condições para ações concretas e coletivas frente a desafiadora conjuntura atual. Os motivos e a urgência são conhecidos.
Toda a estrutura econômica e social se alimenta e está alicerçada nas desigualdades inerentes ao sistema capitalista, que leva ao extremo a exploração do trabalho humano, e mantém-se centrada no racismo, na violência contra as mulheres e a comunidade LGBTQI+, na segregação dos desiguais, na violação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.
Importante citar, ainda, as queimadas que assolaram o ecossistema brasileiro, com danos irreparáveis à fauna e à flora dos biomas da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. A biodiversidade está sendo literalmente queimada para plantação de soja, criação de gado e exploração do garimpo, sob o pretexto de que tais atividades sustentam o país, quando se sabe que a fortuna que produzem vai quase toda parar nas mãos de um número cada vez menor de pessoas.
São violações desumanas e irreversíveis que custarão milhares de vidas das gerações atuais e das futuras. Não bastassem as permanentes violações contra as pessoas e o meio ambiente, o atual sistema vem se aprimorando em subverter a democracia no mundo, sendo possível identificar uma nova dinâmica de rupturas antidemocráticas através da captura dos aparelhos e instituições de Estado para os interesses do grande capital internacional. Destacam-se as situações ocorridas em Honduras, em 2009; no Equador, em 2010; no Paraguai, em 2012; no Brasil, em2016; na Bolívia, em 2019, sem esquecer da frágil situação em que se encontra a Venezuela desde 2002. Em comum, estas rupturas do estado democrático de direito em vários países são concretizadas pela captura das instituições democráticas por interesses internacionais que visam se apropriar das riquezas naturais e do trabalho das populações.
Dada a gravidade do momento é impossível que a cidadania ativa e organizada não se rebele, não reaja, não resista. É preciso desnudar quem são os autores dessas violações, com especial atenção para a responsabilidade das instituições estatais, sem perder de vista as violações perpetradas também por pessoas, grupos, organizações e setores econômicos. É preciso denunciar todas as violações, criar um potente movimento de solidariedade nacional e internacional, somar esforços e buscar construir saídas. É preciso pensar alternativas, caminhos. E todos eles passam pela defesa intransigente da democracia e da justiça.
Os movimentos e organizações engajados neste processo acreditam que é possível, com uma cidadania ativa, organizada e mobilizada, estancar as violações de direitos e construir uma nova sociedade, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Por isso, a relevância do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
