Arquivos Diários : junho 6th, 2020

Desmobilizar os protestos é um erro imperdoável

Por Gustavo Roberto Costa*

O fascismo e a violência avançam de forma avassaladora.
As ameaças de golpe já não são mais subliminares; são escancaradas.
As instituições estatais, ou já capitularam, ou dão reações vacilantes e tímidas.
As lideranças da oposição adotaram o “fica em casa”, e a extrema direita tomou as ruas. Está dando a aparência de base social para o golpe militar. Tudo que eles querem.
Daí vieram as “notas de repúdio”, as quais logo viraram – merecidamente – motivo de chacota.
E eis que, quando as torcidas organizadas, com forte representatividade e apelo popular, saem às ruas clamando por “democracia”, são desautorizadas por setores ditos progressistas.
A pandemia é a desculpa. As provocações são a desculpa. Os infiltrados são a desculpa. Não é a hora, dizem.
Acontece, amigos, que o fascismo não vai esperar a pandemia passar para sua política de violência. Com o fascismo não se brinca um só minuto. O que dizer de “esperar alguns meses”?
As provocações e os infiltrados sempre terão. Só que, quanto maior for o número de manifestantes, mais difícil será a atuação dos infiltrados, e menos ameaçadoras serão as provocações.
Esperar até quando para lutar contra o genocídio negro e o encarceramento em massa? Esperar até quando para enfrentar o neoliberalismo, que está destruindo o pouco de Estado Social que ainda havia?
O governo não parece estar esperando motivos para fechar o regime e implantar uma ditadura. Aliás, como esse é seu desiderato claro, o povo nas ruas ao menos dificultará que o alcance.
Não quer sair à rua, não vá.
Mas não desmobilize o movimento de quem já não aguenta mais só apanhar, e já não aguenta mais promessas vazias de que as “instituições nos salvarão”.

A luta política é nas ruas, e já.

*Gustavo Roberto Costa é Promotor de Justiça em São Paulo. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

500 policiais assinam manifesto contra o fascismo e pela democracia no Brasil

O Coletivo Transforma MP compartilha manifesto dos Policiais Antifascismo

Policiais Antifascismo em defesa da Democracia Popular

“Não voltaremos à normalidade, porque a normalidade era o problema”. A frase projetada na parede de um prédio da cidade de Santiago, capital do Chile, que circulou nas redes sociais como uma reflexão para um mundo pós-pandemia da covid-19, cabe como uma luva para a reação necessária às ameaças de desestabilização institucional democrática em nosso país.

É fato que o fascismo nada mais faz do que se apropriar e prolongar os mecanismos construídos pelas sociedades liberais. Afinal, a existência de um aparato policial violento contra as classes populares; as estruturas e agências jurídicas para sustentação de um Estado de Direito, voltado para garantir os interesses de grupos econômicos e financeiros; a governança e gestão das desigualdades sociais e da exploração do trabalho; o controle diuturno sobre os corpos e vidas dos pobres; o racismo institucional; a misoginia; a LGBTfobia; a repressão violenta contra os trabalhadores no campo e na cidade; a criminalização dos movimentos sociais; nada disso é invenção do fascismo.

O que se apresenta neste momento, como uma ameaça singular, é a institucionalização e o avanço destes mecanismos de controle e repressão, que pretendem afastar toda e qualquer forma de oposição ao modelo político-jurídico-econômico neoliberal. Não podemos esquecer que, ao assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro afirmou que iria “banir toda a forma de ativismo em nosso país”. Essa é a orientação dos gabinetes do ódio, que transformam as fake news em instrumentos de perseguição política.

Neste exato momento de ameaças de ruptura da ordem democrática institucional, “com as armas da democracia”, o Movimento Policiais Antifascismo está sendo covardemente atacado por uma investigação política do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o procedimento preparatório, com mais de 600 páginas, somos enquadrados ficticiamente como “grupo paramilitar”, com dezenas de policiais antifascismo sendo identificados com fotos, endereço e telefone. Um simples olhar sobre a peça investigatória faz lembrar os piores momentos dos anos de chumbo, no ressurgimento de uma polícia política, hoje comandada por um promotor de justiça. Ao mesmo tempo, um parlamentar do PSL no Rio Grande do Sul, representa do seu gabinete na Assembleia Legislativa Estadual contra um policial antifascismo de Porto Alegre, por simplesmente postar nas suas redes sociais apoio aos movimentos antifascistas locais. Não podemos esquecer também dos muitos policiais perseguidos através de processos administrativos, que visam o cerceamento dos nossos direitos e liberdades políticas, garantidos pela Constituição Federal.

As milícias e grupos paramilitares reais, que estão se organizando em todo o país, com a proteção e conivência de muitas autoridades, não são o único problema a ser enfrentado na luta antifascismo no Brasil. O projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência passa por uma estrutura que conta com uma rede de operadores de poder, como parlamentares, promotores de justiça e magistrados.

A estratégia de avanço do projeto fascista no país é ampla. Mobilizam a intolerância e o ódio aos movimentos de esquerda nas ruas e nas instituições da República. Os esforços visando o aparelhamento e o comando da polícia federal e da Procuradoria Geral da República confirmam isso.

Precisamos avançar a resistência para uma aliança popular antifascismo. Não podemos conceber unidade política sem participação popular.

Somos um movimento suprapartidário e não menosprezamos a luta parlamentar, que também se mostra necessária neste momento. Os partidos políticos do campo progressista são fundamentais, mas precisamos de uma Frente Única Antifascista, com a participação de sindicatos, entidades de classe, movimentos populares, estudantes, servidores públicos, acadêmicos, juristas, artistas, mas principalmente dos amplos setores da classe trabalhadora, para organizarmos uma reação às ameaças civil-militares de ruptura institucional. Somente a resistência organizada, que garanta a participação popular, poderá cumprir essa tarefa.

Nós, policiais antifascismo, acreditamos que o trabalhador policial deve se colocar ao lado dos demais trabalhadores no enfrentamento ao fascismo. Afinal, o projeto fascista em nosso país é um projeto de avanço no ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores. Essa ofensiva atinge diretamente os policiais, apontando cada vez mais para a privatização da segurança e para o aumento da precarização do seu trabalho. Os números de suicídios entre policiais são somente o sintoma das péssimas condições a que estão submetidos os trabalhadores do sistema de segurança pública em nosso país. Disputar o reconhecimento dos policiais como trabalhadores faz parte da nossa tarefa enquanto policiais antifascismo. Afinal, somos irmãos trabalhadores!

Convidamos todos os policiais civis, federais, rodoviários federais, militares, bombeiros, guardas municipais, policiais penais, agentes sócio educativos e demais trabalhadores do sistema de segurança pública a se unirem ao nosso movimento e assinarem este compromisso com a verdadeira democracia!
Confira o manifesto completo aqui