Arquivos Diários : agosto 2nd, 2018

Em Encontro, Transforma MP debate a perda de direitos fundamentais e o papel do Ministério Público

O Coletivo por um Ministério Público Transformador realiza nesta sexta-feira, 3, em Brasília, um Encontro que vai reunir representantes do MP e da sociedade civil em geral interessados em debater o atual cenário nacional de perda de garantias fundamentais. O evento é aberto ao público e acontece a partir das 14h, no Hotel Fusion Hplus (que fica no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Bloco D, Área especial A).

Cristiano Paixão, integrante do Transforma MP, membro do MPT e professor de direito da UnB, é um dos convidados do painel Retrocessos autoritários e as funções constitucionais do Ministério Público, que acontece a partir das 18h.

À noite, após os debates, uma apresentação teatral fecha as atividades de sexta-feira. Lúcia Helena Barbosa de Oliveira (MPDFT recebe o público a partir das 20h, na Casa dos 4 (SCLRN 708, bloco F, Loja 42), para a performance “Estamira, da construção à desconstrução do desvalor”, inspirada no premiado filme Estamira.

Confira a programação completa:

14h às 15h45 – Painel Retrocessos nas garantias dos direitos fundamentais e o papel do Ministério Público:
Catarina de Almeida Santos – professora da Faculdade de Educação na UnB, Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Ana Lígia Gomes – assistente social, ex-Secretária Nacional de Assistência Social, dentre outros cargos, com 30 anos de experiência profissional, com ênfase na política e na gestão do Sistema Único da assistência Social;
Thania Arruda – secretária executiva do Forum de ONGS AIDS do DF

16h15 às 17h45 – Painel Gênero, Raça e o Ministério Público
Maíra de Deus Brito – jornalista, mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB: genocídio da juventude negra;
Fernando Marques – Médico de Família, Grupo da Diversidade ADOLESCENTRO – Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família;
Ísis Taboas – integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, mestra em direitos humanos e cidadania e doutoranda em direito pela UnB, pesquisou violência doméstica e feminismo camponês popular.

18h às 19h – Painel: Retrocessos autoritários e as funções constitucionais do Ministério Público
Cristiano Paixão – professor de Direito na UnB, membro do Ministério Público do Trabalho e do coletivo Transforma MP;
Pablo Holmes – professor de Ciência Política na UnB.

20h – Performance “Estamira – da construção à desconstrução do desvalor”, com Lúcia Helena de Oliveira. Local: Casa dos 4 (SCLRN 708, bloco F, Loja 42).